|
PORTARIA Nº 289/PRES, de 01 de abril de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08754.000275/2000-DV e
Despacho nº 033/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES ROCHA, Artífice,
nível NI-A.III, matrícula nº 0446566, lotado na Administração
Executiva Regional de Colider, com fulcro no artigo 145 Inciso I da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 290/PRES, de 01 de abril de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Despacho nº 033/PRES de 08.03.02,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo nº 08754.000275/2000-DV,
que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar o possível
envolvimento dos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES ROCHA, Artífice,
nível NI-A.III, matrícula nº 0446566 e LUIZ CARLOS
DA SILVA SAMPAIO, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível
NI-A.III, matrícula 0446183, ambos lotados na Administração
Executiva Regional de Colider, no episódio do seqüestro dos
pescadores na Terra Indígena Baú, Estado do Pará.
Art. 2º Em razão da comprovação da improcedência
da denúncia, em face do apuratório, ficando retratado publicamente
a sua inocência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 294/PRES, de 04 de abril de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 1.886/2001 e Despacho
nº 124/PRES/01,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir na Portaria nº 181/PRES, de 08.03.2002, publicada
na Separata do Boletim de Serviço nº 01-05 de 12.03.2002,
o servidor MILTON HENRIQUE DO REGO, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula n.º 0445436, lotado na Administração
Executiva Regional de João Pessoa, pelo servidor ANTÔNIO
ROBERTO MONTEIRO GOES, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III,
matrícula nº 1099012, com lotação na Administração
Executiva Regional de Recife.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 295/PRES, de 05 de abril de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 873000029/2002/DV,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-ofício, a servidora ADRIANA MARTINS DE
AQUINO, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
n.º 0446644, da Administração Executiva Regional de
Colíder para Administração Executiva Regional de
Tangará da Serra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 298/PRES, de 08 de abril de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2676/97 e Despacho
nº 071/PG/99,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir na Portaria nº 194/PRES, de 12.03.2002, publicada
no Boletim de Serviço nº 05 de 25.03.2002, a servidora MARIA
DE LOURDES AMARAL, Auxiliar de Odontologia, nível NI-A.III, matrícula
n.º 0443199, lotado na Administração Central, pela
servidora ROSÂNGELA MARIA MUNIZ CARVALHO, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0443270, com lotação
no Serviço de Apoio de Santa Inês/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 299/PRES, de 08 de abril de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.0004/2000 e Despacho
nº 397/PG/01,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir na Portaria nº 190/PRES, de 08.03.2002, publicada
na Separata do Boletim de Serviço nº 01-05 de 12.03.2002,
a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL, Auxiliar de Odontologia, nível
NI-A.III, matrícula n.º 0443199, lotado na Administração
Central, pela servidora ROSÂNGELA MARIA MUNIZ CARVALHO, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443270,
com lotação no Serviço de Apoio de Santa Inês/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
|
|
PORTARIA Nº 04/AER-MCO, de 01 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MACEIÓ-AL, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 089/GAB/AER-MCO, de27.03.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ FERREIRA FEITOSA, Assistente
Administrativo, nível NI-AI, matrícula nº 044647, no
Setor Jurídico desta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CALHEIROS MALTA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 08/AER-BVB, de 02 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e o que consta no Processo nº
08749.000125/2002-DV,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar
denúncias envolvendo o servidor AMANCIO FRANCISCO NETO, ocupante
do cargo em comissão de Chefe do Posto Indígena Ericó,
matrícula nº 1223033, lotado nesta Administração
Executiva Regional, que, para todos os efeitos legais, fica fazendo parte
integrante do Processo.
Art. 2º Designar os servidores JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DA SILVA,
ocupante do argo de Técnico em Agricultura e Pecuária, nível
NI-A.II, matrícula nº 0446407, MARIA HELENA CORDEIRO DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível NI-C.V, matrícula
nº 0710637 e TÂNIA MARIA FARIA DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0707547, todos lotados na Administração Executiva
Regional de Boa Vista, para, sob a presidência do primeiro, integrarem
a Comissão de Sindicância mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTINHO ALVES DE ANDRADE JUNIOR
Administrador Regional
PORTARIA Nº 01/AER-SLZ, de 02 de abril de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e de ordem da Sra. Administradora
Regional,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 020/98, de 29.09.98, que designou
o servidor DOMINGOS SOARES FILHO, Técnico de Contabilidade NI-A.III,
para substituir o Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, desta Administração Executiva Regional,
em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELENICE VIANA BARBOSA
Administradora Regional
PORTARIA Nº 02/AER-SLZ, de 02 de abril de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e de ordem da Sra. Administradora
Regional,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DAMÁSIO DE JESUS FERREIRA, Auxiliar
Administrativo NI-A.III, matrícula nº 0444849, para substituir
o Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, nos seus
impedimentos legais e/ou eventuais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELENICE VIANA BARBOSA
Administradora Regional
PORTARIA Nº 01/AER-CWB, de 03 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE CURITIBA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 013/NAOPNG/AER-CWB, de 02.04.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS PEDRO, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem NI-A.I, matrícula nº 0444995, exercendo a Função
Gratificada de Assistente Intermediário, código FGR-2, cedido
da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, para substituir
o Chefe do Núcleo de Apoio Operacional de Paranaguá/PR,
código DAS 101.1, jurisdicionado a esta Administração
Executiva Regional de Curitiba, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO DE PAULA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 03/AER-PRT, de 03 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 03/FUNAI/AER-PRT, de 06.01.00,
que designou o servidor IVANILDO VICENTE GASTÃO, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais NI-A.III, matrícula nº
0443446, para substituir o Chefe do Posto Indígena Marau, código
DAS 101.2, jurisdicionado a esta Administração Executiva
Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-PRT, de 03 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO DE PAULA RAMOS, ocupante do cargo
de Técnico Indigenista NI-A.III, matrícula nº 6447533,
para substituir o Chefe do Posto Indígena Marau, código
DAS 101.2, jurisdicionado a esta Administração Executiva
Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 05/AER-PRT, de 05 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a contar desta data, a Portaria nº 01/FUNAI/AER-PRT,
de 05.01.00, que designou o servidor FRANCISCO TEODORO SILVA MARTINS,
ocupante do cargo de Técnico Agrícola e Pecuária,
NI-A.III, matrícula nº 0445225, para substituir o Chefe da
Seção de Atividades Auxiliares, código FGR-1, desta
Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 06/AER-PRT, de 05 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WILBER DA SILVA BARCELOS, ocupante do
cargo de Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, matrícula
nº 0445271, para substituir o Chefe da Seção de Atividades
Produtivas, código FGR-1, desta Administração Executiva
Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 07/AER-PRT, de 05 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, matrícula
nº 0445216, na Sede do Posto Indígena Andirá, jurisdicionado
a esta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 01/AER-AMB, de 08 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE AMAMBAI-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo.nº
03/PIN PortoLindo/AER-AMB/MS, de 18.02.02,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor LUCIO VILHARVA, ocupante do
cargo de Monitor Bilingue, NI-A.III, matrícula nº 0446262,
do Posto Indígena Porto Lindo para a Terra Indígena Cerrito,
ambos jurisdicionados a esta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO FRANCO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 012/AER-ITZ, de 08 de abril de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memo. S/Nº do servidor, de 03.04.02,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor MANOEL RIBEIRO,
Auxiliar de Serviços Gerais NI-C.VI, matrícula nº 447005,
a penalidade de Suspensão, que lhe foi aplicada através
da Ordem de Serviço nº 019/SP/ADR/ITZZ/90, de 02.05.90, de
conformidade com o Art. 131, Parágrafo único da Lei 8.112/90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 02/AER-REC, de 08 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo nº 011/STF/2002, de 01.04.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 06/AER-REC, de 08.05.2001, que
designou a servidora LAÍS ANDRADE BEZERRA BARROS DE MOURA, ocupante
do cargo de Administrador NS-B.I, matrícula nº 0447601, para
substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças,
código FGR-1, desta Administração Regional, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISNARD BEZERRA DE ALMEIDA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 02/AER-AUX, de 10 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE ARAGUAÍNA-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
do Memo 017/STAP/AER-AUX, de 03.04.02,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor DIVINO PAULO TUKAPRÔ, Auxiliar de
Serviços Gerais matrícula nº 00447385, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, no Setor de Atividades Produtivas
desta Administração Executiva Regional de Araguaína.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA SANTOS FILHO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-AUX, de 10 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE ARAGUAÍNA-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO OTÁVIO REIS OLIVEIRA, Técnico
em Contabilidade, matrícula nº 00444326, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, no Setor de Atividades Auxiliares desta
Administração Executiva Regional de Araguaína.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA SANTOS FILHO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-CPC, de 15 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CHAPECÓ-SC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Requerimento s/n, de 15.04.2002
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor ADELINO LOPES, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.II, matrícula
nº 0446217, do Posto Indígena Xapecó para o Posto Indígena
Nonoai, ambos jurisdicionados a esta Administração Executiva
Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO IZOMAR MARINI
Administrador Regional
PORTARIA Nº 02/AER-CWB, de 15 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CURITIBA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
043/DAPIMA/FUNAI/AER-CTBA, de 15.04.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 003/FUNAI/AER-CWB, de 06.06.2001,
que designou o servidor GETÚLIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0444084,
para substituir o Chefe da Divisão de Assistência e Gestão
do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente - DAPIMA, código
DAS 101.2, jurisdicionado a esta Administração Executiva
Regional de Curitiba, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO DE PAULA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-CWB, de 15 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CURITIBA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
043/DAPIMA/FUNAI/AER-CTBA, de 15.04.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora TEREZINHA VELHO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Programadora Educacional, NI-A.III, matrícula nº
0444078, para substituir o Chefe da Divisão de Assistência
e Gestão do Patrimônio Indígena e meio Ambiente -
DAPIMA, código DAS-101.2, jurisdicionado a esta Administração
Executiva Regional de Curitiba, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO DE PAULA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 11/AER-MAO, de 15 de abril de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
S/N/COM.SIND./AER-MAO, de 26.03.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de
26.03.02, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância constituída pela Portaria nº 009/FUNAI/AER-MAO
de 11.12.2001,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
|