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PORTARIA Nº 414/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 002/CS/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a contar de 08.05.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 251/PRES/02, de 21.03.2002,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI n.º 06, de 05.04.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 415/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 005/CS/FUNAI/XAV/MT/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05.05.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 264/PRES/02, de 28.03.2002,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI n.º 06, de 05.04.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 416/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE :
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 219/PRES,
de 19.03.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
06 de 05.04.2002, onde se lê "por infringência aos incisos
I e II", leia-se "por infringência aos incisos I e III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 417/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE :
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 220/PRES,
de 19.03.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
06 de 05.04.2002, onde se lê "por infringência aos incisos
I e II", leia-se "por infringência aos incisos I e III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 418/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE :
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 221/PRES,
de 19.03.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
06 de 05.04.2002, onde se lê "por infringência aos incisos
I e II", leia-se "por infringência aos incisos I e III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 419/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE :
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 222/PRES,
de 19.03.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
06 de 05.04.2002, onde se lê "por infringência aos incisos
I e II", leia-se "por infringência aos incisos I e III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 420/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE :
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 223/PRES,
de 19.03.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
06 de 05.04.2002, onde se lê "por infringência aos incisos
I e II", leia-se "por infringência aos incisos I e III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVARES
Presidente
PORTARIA Nº 421/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Despacho nº 065/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo nº 08748.000.016/2002,
que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar o desaparecimento
do equipamento GPS pertencente a Administração Executiva
Regional de Belém, com fulcro no artigo 145, Inciso I, ambos da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 422/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.0952/01 e Despacho
nº 050/PRES/02,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, em desfavor do servidor MILTON FRANCISCO, Monitor de Saúde,
nível NI-A.I, matrícula nº 0446092, quando exercia
o cargo em comissão de Chefe do Posto Indígena Ipegue, código
DAS-101.2, jurisdicionado à Administração Executiva
Regional de Campo Grande, redistribuído para Fundação
Nacional de Saúde/FUNASA, de acordo com a Portaria nº 99/FNS
de 18.02.99, para apurar possível irregularidade praticada pelo
servidor acima citado na concessão de benefícios previdenciários
aos indígenas do Posto Indígena, constituindo, em tese,
infrações previstas nos artigos 116, inciso II e III, artigo
117, inciso IX e 132, inciso IV e VIII todos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Designar os servidores JUSCELINO JOAQUIM MACHADO, Procurador
Federal, Classe S, Padrão III, matrícula nº 0446270,
TERTULIANO DA SILVA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula n.º 0444581 e SAMUEL GOMES MARCOS, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0445984, todos lotados
na Administração Executiva Regional de Campo Grande, para,
sob, a presidência do primeiro, promoverem o Processo Administrativo
Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 423/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 298/CLP/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício,, a servidora JUREMA SILVA KARAJÁ,
Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº
0445854, da Administração Executiva Regional de Governador
Valadares para a Administração Central, com lotação
na Coordenação de Legislação de Pessoal, do
Departamento de Administração, da Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 424/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 10/CT/PORT. 288/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a pedido, a servidora MARIA DO NASCIMENTO BRUSACA
ARAÚJO COSTA, Professor de 1º Grau, nível NI-A.III,
matrícula nº 0445350, do Posto Indígena Guajajara para
a sede do Núcleo de Apoio Local Mardônio Amorim Pompeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 425/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 10/CT/PORT. 288/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a pedido, a servidora MARIA JAMES PROVIDÊNCIA
PEREIRA, Auxiliar de Ensino, nível NA-A.III, matrícula nº
1098642, da Aldeia Ingarana jurisdicionado ao Posto Indígena Barreirinha,
para a sede do Núcleo de Apoio Local Mardônio Amorim Pompeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 426/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 074/02/SEP/AER/CGB,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor MARILTON PAULO MENEZES DA SILVA,
Motorista, nível NI-A.III, matrícula nº 0446083, da
Administração Executiva Regional de Cuiabá para a
Administração Executiva Regional de Eunápolis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 427/PRES, de 02 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
tendo em vista o que consta no Memorando nº 248/01/SEP/AER/CGB/2001
e Informação nº 102/SEDD/CLP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Reverter Jornada de Trabalho Reduzida, com remuneração
proporcional, concedida através da Portaria nº 899/PRES/99,
de 01.10.99, à servidora MARIA DE LOURDES JESUS DA CUNHA, matrícula
nº 0446934, Professor de 1º Grau, NI-A.III, lotada no Núcleo
de Apoio Local de Vilhena, jurisdicionado à Administração
Executiva Regional de Cuiabá, para jornada integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 428/PRES, de 03 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 21 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 564, de 8 de junho de 1992, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 130/DAS/2002,
RESOLVE:
Art. 1° Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de dar prosseguimento
aos estudos "in loco", da situação da população
indígena Guarani-Kaiowá, ao acompanhamento da ação
indigenista desenvolvida na jurisdição do Núcleo
de Apoio Local de Dourados e da Administração Executiva
Regional de Amambai, no Estado de Mato Grosso do Sul e às articulações
junto a organizações governamentais, não governamentais
e especialistas que atuam na região em questão.
Art. 2º O Grupo será composto pelos servidores MARCO ANTÔNIO
DO ESPÍRITO SANTO, Sociólogo, nível NS-A.III, cargo
em comissão de Coordenador Geral de Estudos e Pesquisas, código
DAS 101.3, matrícula nº 0443176, VILMAR MARTINS MOURA GUARANY,
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.2, matrícula
nº 1312562, lotada na Coordenação Geral de Defesa dos
Direitos Indígenas, JOÃO MACHADO, Assistente Técnico
de Ensino, nível NI-A.III, matrícula nº 444416, lotado
no Núcleo de Apoio Local de Dourados, MÁRIO DOS SANTOS ALVES,
Técnico Agrimensura, nível NI-A.III, matrícula nº
0443219, lotado na Administração Executiva Regional de Goiânia,
que deverá ser coordenado pelo primeiro.
Art. 3º Determinar o prazo de quinze dias para a realização
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 429/PRES, de 03 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 37/DEAD/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOACY VIEIRA DA SILVA, Coordenador, código
DAS-101.3, pela conformidade diária de atos de gestão, de
conformidade com o Artigo 2º da Instrução Normativa
Conjunta nº 4, de 10.05.2000, da Secretaria do Tesouro Nacional,
e em seus impedimentos o servidor JOÃO DA FONSECA MELO, Chefe do
Serviço de Administração Financeira, código
DAS-101.1, ambos da Coordenação Financeira, do Departamento
de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 430/PRES, de 03 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Fax nº 085/GAB/AER/GVR/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ DIAS DA
ROCHA, matrícula nº 1330581, Administrador Regional da Administração
Executiva Regional de Governador Valadares, representando a FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, assinar o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio
nº 2.143, com a Secretaria da Educação e a Universidade
Federal de Minas Gerais/Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa,
com vistas à continuidade das ações de implementação
e funcionamento das Escolas Indígenas específicas, diferenciadas,
interculturais e bilíngües.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 441/PRES, de 03 de maio de 2002
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 10292.006334/99-43 e Informação
nº 114/SEDD/CLP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência,
conforme especificação abaixo, na categoria funcional de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível intermediário,
da servidora GLACY MARTINS DA SILVA:
Situação Anterior Situação Atual Vigência
Da Classe Do Padrão Para Classe Para Padrão
1993 "C" "I" "C" "II"
1994 "C" "II" "C" "III"
1995 "C" "III" "C" "IV"
1996 "C" "IV" "C" "V"
1997 "C" "V" "C" "VI"
1999 "C" "VI" "B" "I"
2001 "B" "I" "B" "II"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 442/PRES, de 03 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000022/2002-DV e
Informação nº 114/SEDD/CLP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência,
conforme especificação abaixo, na categoria funcional de
Assistente Administrativo, nível intermediário, da servidora
MARIA HELENA CORDEIRO DE AZEVEDO:
Situação Anterior Situação Atual Vigência
Da Classe Do Padrão Para Classe Para Padrão
Reposicionamento da Lei nº 8.460/92 - - "C" "I"
Reposicionamento da Lei nº 8.627/93 "C" "I" "C"
"II"
Reposicionamento Art. 3º, II, da Lei nº 8.627/93 "C"
"II" "C" "IV"
Progressão exercício de 1993 "C" "IV"
"C" "V"
Progressão exercício de 1994 "C" "V"
"C" "VI"
Progressão exercício de 1995 "C" "VI"
"B" "I"
1996 "B" "I" "B" "II"
1998 "B" "II" "B" "III"
2000 "B" "III" "B" "IV"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 443/PRES, de 03 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000021/2002-DV e
Informação nº 113/SEDD/CLP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência,
conforme especificação abaixo, na categoria funcional de
Motorista, nível intermediário, do servidor SEVERINO ANTÔNIO
PEREIRA:
Situação Anterior Situação Atual Vigência
Da Classe Do Padrão Para Classe Para Padrão
Reposicionamento da Lei nº 8.460/92 - - "D" "I"
Reposicionamento da Lei nº 8.627/92 "D" "I" "D"
"I"
Reposicionamento Art. 3º, II, da Lei nº 8.627/93 "D"
"I" "D" "IV"
Progressão exercício de 1993 "D" "IV"
"D" "V"
Redistribuído para FUNAI em 1994 "D" "V" "D"
"V"
1996 "D" "V" "D" "VI"
1998 "D" "VI" "C" "I"
2000 "C" "I" "C" "II"
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 444/PRES, de 03 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000019/2002-DV e
Informação nº 102/SEDD/CLP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência,
conforme especificação abaixo, na categoria funcional de
Técnico de Agricultura e Pecuária, nível intermediário,
do servidor JOÃO DE DEUS FERREIRA:
Situação Anterior Situação Atual
Vigência Da Classe Do Padrão Para Classe Para Padrão
1993 "C" "V" "C" "VI"
1994 "C" "VI" "B" "I"
1995 "B" "I" "B" "II"
1996 "B" "II" "B" "III"
1997 "B" "III" "B" "IV"
1998 "B" "IV" "B" "V"
1999 "B" "V" "B" "VI"
2000 "B" "VI" "A" "I"
2001 "A" "I" "A" "II"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 445/PRES, de 03 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000020/2002-DV e
Informação nº 101/SEDD/CLP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência,
conforme especificação abaixo, na categoria funcional de
Técnico de Agricultura e Pecuária, nível intermediário,
do servidor JOÃO CARLOS BARBOSA:
Situação Anterior Situação Atual Vigência
Da Classe Do Padrão Para Classe Para Padrão
1993 "C" "VI" "B" "I"
1994 "B" "I" "B" "II"
1995 "B" "II" "B" "III"
1996 "B" "III" "B" "IV"
1997 "B" "IV" "B" "V"
1998 "B" "V" "B" "VI"
1999 "B" "VI" "A" "I"
2000 "A" "I" "A" "II"
2001 "A" "II" "A" "III"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 448/PRES, de 07 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta na Carta AS/GEJUR 111/01,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO SCHIAVINI DE CASTRO, Técnico
de Indigenismo, nível NI-A.III, lotado na Administração
Executiva Regional de Araguaína, para acompanhar a execução
do Contrato de colaboração financeira não reembolsável
nº 01.2.044.2.1, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES e a União das Aldeias Krahô-Kápey,
com a interveniência da Fundação Nacional do Índio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 457/PRES, de 07 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000005/2002-DV e
Informação nº 119/SEDD/CLP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência,
conforme especificação abaixo, na categoria funcional de
Assistente Administrativo, nível intermediário, da servidora
FRANCINETE VIANA SILVA:
Situação Anterior Situação Atual Vigência
Da Classe Do Padrão Para Classe Para Padrão
Reposicionamento da Lei nº 8.460/92 - - "D" "IV"
Reposicionamento da Lei nº 8.627/93 "D" "IV"
"D" "IV"
Reposicionamento Art. 3º, II, da Lei nº 8.627/93 "D"
"IV" "C" "II"
Progressão exercício de 1993 "C" "II"
"C" "III"
Progressão exercício de 1994 "C" "III"
"C" "IV"
1997 "C" "IV" "C" "V"
1999 "C" "V" "C" "VI"
2001 "C" "VI" "B" "I"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 461/PRES, de 08 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
371/PRES, de 17.04.2002, que prorroga por mais 30 (trinta) dias, o afastamento
do servidor WALTER AZEVEDO TERTULIANO, do cargo em comissão de
Administrador Regional, código DAS-101.3, da Administração
Executiva Regional de Itaituba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 468/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 330/NALD/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora TOMÁZIA CORADO
FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.II, matrícula
nº 0446524, do Posto Indígena Panambi para a sede do Núcleo
de Apoio Local de Dourados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 469/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando nº 189/DAS/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover ex-offício, o servidor RILDO FERNANDO CORREIA
DE MELO, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível
NI-A.III, matrícula nº 0445688, da Administração
Executiva Regional de Paulo Afonso para a Administração
Executiva Regional de Recife.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 470/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Processo AER/SÃO LUÍS/004/99
e Despacho nº 061/PRES/2002,
RESOLVE :
Art. 1º Inocentar o servidor, JOSÉ ORNILO PEREIRA, ocupante
do cargo de Monitor de Saúde, nível NI-B.VI, matrícula
nº 0446474, com lotação na Administração
Executiva Regional de São Luís, por insuficiência
de provas.
Art. 2º Determinar o arquivamento do Processo AER São Luís/004/1999,
que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
nos termos do artigo 145, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 471/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo AER/Parintins/066/2000 e Despacho
nº 068/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor LÚCIO FERREIRA MENEZES, ocupante
do cargo de Auxiliar de Ensino, nível NI-A.III, matrícula
nº 0447496, com lotação na Administração
Executiva Regional de Parintins, por insuficiência de provas.
Art. 2º Determinar o arquivamento do Processo Administração
Executiva Regional de Parintins/066/2000, que instaurou a Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 167, §
4º da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 472/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Despacho nº 069/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo nº 08620.0677/2000,
que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar possível
conduta desidiosa do Presidente da FUNAI pelo não cumprimento da
sentença judicial proferida pelo Juízo da 1ª JCJ de
Rio Branco/AC, nos autos da Reclamação Trabalhista nº
2.917/91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 473/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 14/CPAD/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10.05.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria nº
190/PRES, de 08.03.2002, publicada na Separata do Boletim de Serviço
da FUNAI n.º 01-05, de 12.03.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 474/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 008/CPAD/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11.05.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria nº
159/PRES/02, de 04.03.2002, publicada na Separata do Boletim de Serviço
da FUNAI n.º 01-05, de 12.03.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 475/PRES, de 14 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Processo n.º 08620-2.228/99,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão
de Sindicância, para apurar responsabilidades quanto a contratação
dos serviços de locução e cerimonial, quando das
solenidades de Assinatura do Convênio de implementação
do Projeto Brasil Indígena 500 anos e Abertura do Espaço
Cultura Ocas, ambas realizadas nos dias 17 e 18.08.99, no valor de R$
1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), por se tratar de despesas realizadas,
sem observância à Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Designar os servidores, MARCO ANTÔNIO XAVIER LEVAY,
ocupante do cargo de Administrador, nível NS-A.III, matrícula
nº 0444045, ESTELA PÁRNES, Programadora Educacional, nível
NS-A.I, matrícula nº 0445557 ambos lotados na Administração
Executiva Regional de Recife e ROSÂNGELA MARIA MUNIZ CARVALHO, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443270,
com lotação no Serviço de Apoio de Santa Inês/MA,
para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão
de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 479/PRES, de 15 de maio de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 2756/96,
RESOLVE :
Art. 1º Designar os servidores, ROBERTO LIMA DA COSTA, Técnico
de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula
nº 0443895, ALOÍSIO CAETANO MACHADO, Técnico de Contabilidade
nível NI-A.III, matrícula nº 0447140, JOÃO GILBERTO
DA SILVA NOGUEIRA, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0446053, e MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA
SILVA, Assistente Técnico Operacional, nível NI-A.III, matrícula
nº 0447046, todos lotados na Administração Central,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
com o objetivo de implementar as atividades do Centro de Cultura e Convívio
dos Povos Indígenas do Brasil, podendo, para tanto, estabelecer
contato junto às instituições governamentais, em
nome desta Fundação.
Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
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PORTARIA Nº 10/AER-BVB, de 03 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e o que consta no Processo nº
08749.000188/2002-DV,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar
denúncias envolvendo o servidor JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Motorista, NI-A.II, matrícula nº 0444033,
lotado nesta Administração Executiva Regional, que, para
todos os efeitos legais, fica fazendo parte integrante do Processo.
Art. 2º Designar os servidores JOÃO CARLOS BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-C.IV,
matrícula nº 0710777, LIZETH RIBEIRO FIGUEIRA, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, NI-A.I, matrícula nº 0446891,
todos lotados na Administração Executiva Regional de Boa
Vista, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão
de Sindicância mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dais para conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTINHO ALVES DE ANDRADE JUNIOR
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-PFD, de 06 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no requerimento da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora ALBERTINA ROSANA DIAS, ocupante
do cargo de Atendente de Enfermagem NI-A.II, matrícula nº
0443650, do Posto Indígena Irai para o Posto Indígena Barra
do Ouro, ambos jurisdicionados a esta Administração Executiva
Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-CWB, de 09 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CURITIBA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 003/FUNAI/AER-CWB, de 15.04.2002,
que designou a servidora TEREZINHA VELHO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Programadora Educacional, NI-A.III, matrícula nº 0444078,
para substituir o Chefe da Divisão de Assistência e Gestão
do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente - DAGPIMA, código
DAS 101.2, jurisdicionado a esta Administração Executiva
Regional de Curitiba, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO DE PAULA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 05/AER-CWB, de 09 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CURITIBA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ OMAR CORRÊA, ocupante do cargo
de Administrador NS-A.III, matrícula nº 0443566, para substituir
o Chefe da Divisão de Assistência e Gestão do Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente - DAGPIMA, código DAS 101.2, jurisdicionado
a esta Administração Executiva Regional de Curitiba, em
seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO DE PAULA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 05/AER-GRP, de 09 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ADERALDO GOMES DE AQUINO, ocupante do cargo
de Artífice, NI-B.VI, matrícula nº 0446409, na Seção
de Atividades Auxiliares, desta Administração Executiva
Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON GARCIA NUNES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 05/AER-PFD, de 09 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor WALDECIR DYSARZ, ocupante do cargo de Técnico
de Agricultura e Pecuária, NI-A.III, matrícula nº 0443927,
no Posto Indígena Votouro desta Administração Executiva
Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-REC, de 10 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL EM EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista
o que consta no requerimento datado de 01.04.02,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 22/AER Recife, de 03.12.01, que
designou a servidora IVANY PEREIRA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 0445037,
para substituir o Chefe do Serviço de Administração
da Administração Executiva Regional de Recife, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional em Exercício
PORTARIA Nº 04/AER-CGB, de 13 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
002/2002, por motivo de acúmulo de trabalho dos componentes.
Art. 2º Revoga-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ARIOVALDO JOSÉ DOS SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 05/AER-CGB, de 13 de maio de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que const
ano Memo. S/Nº/ROO/MT/02 e Memo. nº 044/DAS/BSB,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão
de Sindicância, com objetivo de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo servidor DAVI BACHICUKRI, Assistente Administrativo, lotado
no NAL/ROO/MT, sobre disseminação de bebida alcóolica
junto aos índios do PIN Gomes Carneiro.
Art. 2º Designar os servidores EVA LINDAMAR RODRIGUES DE CARVALHO,
Programadora Educacional, matrícula nº 0446558, LEÔNCIO
BALBINO DE PAULA NETO, Assistente Administrativo, matrícula nº
1100424 e ALVAIR FIGUEIREDO DE BARROS, Assistente Administrativo, matrícula
nº 0444088, para, sob a presidência do primeiro, integrarem
a Comissão de Sindicância mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para o deslocamento
até o município de Rondonópolis/MT e para elaboração
dos trabalhos mencionados no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ARIOVALDO JOSÉ DOS SANTOS
Administrador Regional
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