Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI emitidos no período de 01 a 15 de junho de 2002.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

Brasília, 24 de junho de 2002.

PORTARIA Nº 591/PRES, de 05 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.1.382/00,

RESOLVE :

Art. 1º Determinar a instauração de Comissão de Sindicância, para apurar responsabilidades quanto a contratação dos serviços do Analista de Sistema ROBERTO BATISTA RIBEIRO, com a finalidade de apurar possíveis efeitos do "Bug do Milênio", no valor de R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), por se tratar de despesas realizadas, sem observância à Lei nº 8.666/93.

Art. 2º Designar os servidores MARCOS ANTÔNIO XAVIER LEVAY, Administrador, nível NS-A.III, matrícula nº 0444045, ESTELA PARNES, Programador Educacional, nível NS-A.I, matrícula nº 0445557, ambos lotados na Administração Executiva Regional de Recife e ROSÂNGELA MARIA MUNIZ DE CARVALHO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443270, com lotação no Serviço de Apoio de Santa Inês/MA, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 594/PRES, de 05 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 018/CSG/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSAFÁ MESSIAS DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Telecomunicações, código DAS-101.1, matrícula nº 6443121, para fiscalizar o Contrato nº 28/2002, que trata da manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia desta Sede, de acordo com o que estabelece o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 595/PRES, de 05 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e tendo em vista o que consta na Mensagem nº 2002/331594/NAL Kanela,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA LÚCIA ROCHA DE ARAÚJO, Auxiliar de Ensino, nível NA-A.III, matrícula nº 0446940, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Local de Kanela, código DAS 101.1, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 596/PRES, de 05 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 542/MJ, de 21 de dezembro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 1971/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir a vinculação do Serviço de Apoio de Santa Inês da Administração Executiva Regional de Belém/PA para a Administração Executiva Regional de São Luís/MA, mantendo o objetivo de prestar apoio operacional e administrativo aos indígenas Guajá, Awá, Juriti e Tiracambu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 597/PRES, de 05 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 539/PRES, de 22.05.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 608/PRES, de 13 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando n.º 006/CS/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09.06.2002, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 389/PRES/02, de 17.04.2002, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI n.º 07-08, de 10.05.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO ANTUNES
Presidente


PORTARIA Nº 609/PRES, de 13 de junho de 2002.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando n.º 005/CS/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09.06.2002, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 411/PRES, de 30.04.2002, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI n.º 07-08, de 10.05.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO ANTUNES
Presidente

PORTARIA Nº 103/DAD, de 10 de junho de 2002.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria n.º 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando n.º 130/DAD/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ROBSON GONÇALVES BATISTA, Administrador, nível NS-A.II, matrícula n.º 0443260, ROGÉLIO MORETH, Assessor, código DAS 102.2, matrícula nº 0443266, WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA, cargo em comissão, código DAS 101.1 e VERA LÚCIA DE SOUZA LEÃO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para a passagem de responsabilidade de carga Patrimonial, de todos os bens constituídos de equipamentos, software, licenças, contratos e congêneres, do Departamento de Informática.

Art. 2º Conceder o prazo de 20 (vinte) dias, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração

PORTARIA Nº 01/AER-XGU, de 03 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO XINGU-DF, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 08/FUNAI/DAD, de 11.01.01, que designou a servidora LUSIANA MARIA DE MATOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443313, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAIÊ KAYABI
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-XGU, de 03 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO XINGU-DF, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ISAURA RIBEIRO AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0444605, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAIÊ KAYABI
Administrador Regional


PORTARIA Nº 03/AER-XGU, de 03 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO XINGU-DF, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor PIRAKUMAN YAWALAPITI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.I, da Administração Executiva Regional do Xingu, para o Posto Indígena Leonardo Villas Boas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAIÊ KAYABI
Administrador Regional


PORTARIA Nº 06/AER-REC, de 04 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 298/DA/AER-Recife, de 20.05.02

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINETE VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445042, para substituir o Chefe da Divisão de Assistência, código DAS 101.2, da Administração Executiva Regional, nos afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor ALBERTO MACEDO PENNA SOBRINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NI-A.III, matrícula nº 0446181, no Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 03/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor ABRHÃO NEGREIROS TEJAS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0703146, no Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 04/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora ANÍSIA COSTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI-A.III, matrícula nº 0694461, no Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente desta Administração Executiva Regional de Porto Velho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 05/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor ANTONIO MIRANDA, ocupante do cargo de Motorista, NI-B.VI, matrícula nº 0446602, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional de Porto Velho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 06/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor ARNALDO ROSA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NI-A.III, matrícula nº 0446089, no Núcleo de Apoio Local de Ji-Paraná, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional de Porto Velho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 07/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor AUGUSTO CASSUPÁ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.II, matrícula nº 0447112, no Posto de Vigilância Alto Jarú, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional de Porto Velho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 08/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor AUGUSTO SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III matrícula nº 0446602, na Assessoria Jurídica desta Administração Executiva Regional de Porto Velho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 09/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor ÁUREO CÉSAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NI-A.III matrícula nº 0444747, no Posto Indígena Tenharin, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 10/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor CLAUDIOMAR LAMARÃO GIL, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-B.VI, matrícula nº 0704037, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 11/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora CLÉA MOLINO ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-B.V, matrícula nº 07033105, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 12/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora DÉLIA GONÇALVES COLARES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445250, na Seção de Finanças e Contabilidade desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 13/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 0445830, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 14/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora ELIETE ALVES DA SILVA VALLE, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0693859, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 15/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora FRANCISCA BATISTA MARINHO, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 0447120, no Núcleo de Apoio Local de Ji-Paraná, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 16/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor LUIZ DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, NI-A.III, matrícula nº 0693668, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 17/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 0446114, na Seção de Educação desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 18/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora MARIA DE LOURDES KARITIANA CASSUPÁ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.I, matrícula nº 0447142, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 19/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor MÁRIO JESUS DE SÁ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0446624, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 20/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora LÍGIA NEIVA, ocupante do cargo de Assistente Técnica de Ensino, NI-A.III, matrícula nº 0446469, no Núcleo de Apoio Local de Ji-Paraná, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 21/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora LÍGIA BRAZ BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, NI-A.III, matrícula nº 0446562, na Seção de Pessoal desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 23/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor JORGE LUIS MARAFIGA LEAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NI-A.III, matrícula nº 0446620, no Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 24/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ ASSIRI FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-B.VI, matrícula nº 0445836, na Linha 623 da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, jurisdicionada a esta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 25/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor NAILTON GREGÓRIO, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS-2.VI, matrícula nº 6447344, na Assessoria Jurídica desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 26/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora NEIDE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI-A.I, matrícula nº 0695549, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 27/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora NOELIR ROLIM NEGREIROS, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 0446294, na Seção de Educação desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 28/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor OSMAN RIBEIRO BRASIL, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 0444795, no Serviço de Assistência desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 29/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor PEDRO PARINTINTIN, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-C.VI, matrícula nº 0446632, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 30/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora RAIMUNDA JOSÉLIA SARMENTO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.I, matrícula nº 0445831, na Seção de Finanças e Contabilidade desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional

PORTARIA Nº 31/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.II, matrícula nº 0444796, no Posto Indígena Zoró, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 32/AER-PVH, de 05 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 036/CGP/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora RIWEELT MARQUES PENNA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445783, na Seção de Pessoal desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 06/AER-GRP, de 06 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor VALTER PEREIRA DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Motorista, NI-A.III, matrícula nº 0446907, no Serviço de Patrimônio e Meio Ambiente, desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON GARCIA NUNES
Administrador Regional


PORTARIA Nº 07/AER-GRP, de 06 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor ERNANI NOGUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Artífice, NI-A.III, matrícula nº 0445885, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON GARCIA NUNES
Administrador Regional

PORTARIA Nº 08/AER-GRP, de 06 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 013/AER-GRP, de 16.08.00.

Art. 2º Lotar o servidor ÁLVARO DIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445881, na Seção de Contabilidade e Finanças desta Administração Executiva Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON GARCIA NUNES
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-CLD, de 10 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE COLÍDER-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista a solicitação contida no Memo. S/N/Servidor, de 09.05.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, a pedido, o servidor PITUYARO METUKTIRE, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI-A.III, matrícula nº 0446971, da Sede desta Administração Regional em Colíder para a a Aldeia Piaraçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MEGARON TXUCARRAMÃE
Administrador Regional


PORTARIA Nº 04/AER-XGU, de 10 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO XINGU-DF, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no requerimento do servidor,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor KARUARAVI KEDY YAWALAPITI KUIKURO, ocupante do cargo de Piloto de Lancha, NA-A.III, matrícula nº 0446012, do Posto Indígena Leonardo para a Casa de Apoio em Canarana-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAIÊ KAYABI
Administrador Regional


PORTARIA Nº 05/AER-XGU, de 10 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO XINGU-DF, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no requerimento do servidor,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor IANACULÁ RODARTE, ocupante do cargo de Técnico de Indigenismo, NI-A.III, matrícula nº 0444604, do Posto Indígena Leonardo para a Casa de Apoio na cidade de Canarana-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAIÊ KAYABI
Administrador Regional

PORTARIA Nº 06/AER-XGU, de 10 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO XINGU-DF, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no requerimento do servidor,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor AKUETE TRUMAI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.I, matrícula nº 0446021, do Posto Indígena Leonardo para a Casa de Apoio em Canarana-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAIÊ KAYABI
Administrador Regional


PORTARIA Nº 03/AER-BAU, de 12 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BAURU-SP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e considerando o que consta nos Memorandos 02 de 09.05.02 e 035/SAA/SEAD/AER Bauru/2002, de 10.05.02 e ainda, na Informação/SEAD/AER/FUNAI/2002, de 21.05.02, que são partes integrantes deste processo,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar as causas do desentendimento funcional, resultando em acusações mútuas, dia 09 de maio de 2002, na sede desta AER, envolvendo a servidora JUPIRA MANOEL SOBRINHO, Auxiliar Administrativo NI-A.III, matrícula nº 0444632 e o servidor JOEL VITORINO DA SILVA, Técnico de Indigenismo, NI-A.III, matrícula nº 0444417, Chefe da Seção de Atividades Auxiliares.

Art. 2º Designar os servidores ANTONIO JOSÉ MOREIRA, Procurador Federal, matrícula nº 0716923 e HENRIQUE SÉRGIO BUNGER, Técnico de Indigenismo NI-A.III, Chefe da Seção de Atividades Produtivas, matrícula nº 0447107 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância mencionada no artigo anterior.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNOR GOMES DE OLIVEIRA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 08/AER-JPA, de 12 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DA SILVA, Técnico em Agricultura e Pecuária, matrícula nº 0445480, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO
Administrador Regional

PORTARIA Nº 06/AER-PFD, de 14 de junho de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no requerimento do servidor,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor FRANCELINO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.II, matrícula nº 0443664, do Posto Indígena Votouro para o Posto Indígena Guarita, ambos jurisdicionados a esta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERI KAME SI RIBEIRO
Administrador Regional