| PORTARIA Nº 619/PRES, de
24 de junho de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Fax nº 126/GAB/AER/GVR/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a pedido, o servidor RONALDO PEREIRA BATISTA, Técnico
de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0447103,
da Administração Executiva Regional de Governador Valadares
para a Administração Executiva Regional de Bauru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO ANTUNES
Presidente
PORTARIA Nº 620/PRES, de 24 de junho de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08777.000.0596/2001e Despacho
nº 06/PRES/2002,
RESOLVE :
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
359/PRES de 17.04.2002.
Art. 2º Determinar o arquivamento do Processo nº 08777.000.0596/2001-DV,
que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
com fulcro no Artigo 167, § 4º da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO ANTUNES
Presidente
PORTARIA Nº 621/PRES, de 24 de junho de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Fax nº 118/GAB/AER/GVR/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ DIAS DA
ROCHA, matrícula nº 1330581, Administrador Regional da Administração
Executiva Regional de Governador Valadares, para assinar o Segundo Termo
Aditivo ao Convênio nº C2000/035, com Aracruz Celulose S/A
e Município de Aracruz, com a interveniência da Fundação
Nacional do Índio - FUNAI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
OTACÍLIO ANTUNES
Presidente
PORTARIA Nº 627/PRES, de 27 de junho de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Ofício nº 45/CPAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar sobrestamento dos autos do Processo nº 08753.000.023/2002-DV,
que apura possíveis irregularidades praticadas pelo servidor VALDO
CORREIA DA SILVA, a partir de 21.06.02, conforme Ofício nº
045/CPAD/02, até a realização do laudo antropológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO ANTUNES
Presidente
|
| PORTARIA Nº 132/DAD, de 25
de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 093/GAB/ERA-XINGU/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ANTENOR ALVES DA SILVA FILHO, Motorista,
nível NI-A.III, matrícula nº 1141149, na Administração
Executiva Regional do Xingu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 133/DAD, de 25 de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 126/GAB/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor HERMÉLIO BARRETO, Motorista,
nível NI-A.III, matrícula nº 0445583, do encargo de
substituto do Chefe do Posto Indígena Barra Velha, código
DAS-101.2, da Administração Executiva Regional de Eunápolis,
para o qual fora designado através da Portaria nº 109/PRES/2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 134/DAD, de 25 de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 126/GAB/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARILTON PAULO MENEZES DA SILVA, Motorista,
nível NI-A.III, matrícula nº 0446083, para substituir
o Chefe do Posto Indígena Barra Velha, código DAS-101.2,
da Administração Executiva Regional de Eunápolis,
nos seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 135/DAD, de 25 de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 022/SEAD/AER/PRT/2002,
RESOLVE:
Art.1º Homologar a licença-prêmio do servidor WILBER
DA SILVA BARCELOS, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível
NI-A.III, matrícula nº 0445271, lotado na Administração
Executiva Regional de Parintins, para o período de 17.06.2002 à
16.07.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 136/DAD, de 25 de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 418/SEP/SAD/AER/RBR/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor JOÃO PARINTINTIN, referente
ao período de 03.06.2002 à 31.08.2002, concedida através
da Portaria nº 096/DAD, de 31.05.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 137/DAD, de 25 de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e
tendo em vista o que consta no Fax nº 651/CGP/96,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio da servidora CLEUNICE ALVES MANSUR, referente
ao período de 19.06.2002 à 16.09.2002, concedida através
da Portaria nº 096/DAD, de 31.05.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 138/DAD, de 28 de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor JOSÉ NUNES DA ROCHA,
referente ao período de 03.04.2000 à 01.07.2000, concedida
através da Portaria nº 114/DAD, de 04.04.2000, tendo em vista
a redistribuição para a Fundação Nacional
de Saúde, através da Portaria nº 939 de 19.11.1999,
publicada no Diário Oficial da União nº 222 de 22.11.1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 141/DAD, de 28 de junho de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as Liçenças-Prêmio para o mês
de julho/2002, dos servidores abaixo relacionados, conforme período
descrito:
NOME - MAT. - FUNC. CONF - LOTAÇÃO - PERÍODO
Guilherme Carrano - 0444245 - Adm. Central 15.07.2002 a 13.08.2002
Marcelo Henrique Silva Gonçalves - 0172331 - Adm. Central 01.07.2002
a 28.09.2002
Maria Eliza Requejo Ribeiro Leite - 0444611 - Adm. Central 01.07.2002
a 30.07.2002
Sônia Maria de Paula - 0443285 - Adm. Central 29.07.2002 a 27.08.2002
Florisval Rodrigues Matos - 0444671 - AER Araguaia 01.07.2002 a 30.07.2002
Silvania Maria Sandoval 0444711 FG-1 AER Araguaia 01.07.2002 a 30.07.2002
Ailton Romeu Silva 0445914 FG-1 AER Araguaína 01.07.2002 a 30.07.2002
Marcus Vinícius Aniszewski e Silva 0447397 DAS-101.1 AER Araguaína
01.07.2002 a 30.07.2002
Carlos Roberto dos Santos 0444620 - AER Bauru 01.07.2002 a 30.07.2002
Gildnei Manoel Sobrinho 0444405 - AER Bauru 01.07.2002 a 30.07.2002
Ocirema Amaral Rodrigues 0447065 - AER Belém 01.07.2002 a 30.07.2002
Renildo Matos dos Santos 0446979 DAS-101.1 AER Belém 02.07.2002
a 31.07.2002
Vera Lúcia de Lima Reis 0444212 - AER Belém 02.07.2002 a
31.07.2002
Benizio Chagas de Lima 0443999 - AER Boa Vista 01.07.2002 a 29.08.2002
Jadir Franco Mota 0446848 - AER Boa Vista 01.07.2002 a 30.07.2002
Leonir da Silva 0444045 - AER Boa Vista 08.07.2002 a 05.10.2002
Sônia Maria Uchôa de França 0444069 - AER Boa Vista
01.07.2002 a 28.09.2002
Darcylio Ramos de Moura 0446059 - AER Cacoal 01.07.2002 a 30.07.2002
Tereza de Jesus Gonçalves da Silva 0446282 - AER Campo Grande 01.07.2002
a 28.09.2002
Marizete Terezinha Grando 0446196 FG-1 AER Chapecó 15.07.2002 a
13.08.2002
Nilvo José Fortunatti 0444200 - AER Chapecó 15.07.2002 a
13.08.2002
Salim Jorge Salomão 0135879 - AER Cuiabá 22.07.2002 a 20.08.2002
Simone Coelho Dias 0445758 FG-1 AER Cuiabá 02.07.2002 a 31.07.2002
Nilvan Vieira Duarte 0446359 - AER Goiânia 01.07.2002 a 30.07.2002
Osvaldina Salomão Ferraz Rocha 0446459 - AER Gov. Valadares 01.07.2002
a 30.07.2002
Pedro Balbino Ferreira 0445140 - AER Gov. Valadares 01.07.2002 a 30.07.2002
Ronaldo Pereira Batista 0447103 - AER Gov. Valadares 01.07.2002 a 30.07.2002
Umberto Gomes Serafim 0445679 - AER Gov. Valadares 01.07.2002 a 30.07.2002
Rubens Barbosa Filho 0444308 - AER Gurupi 01.07.2002 a 30.07.2002
Felipe Marcelino Vilela 0443747 - AER Itaituba 01.07.2002 a 30.07.2002
Marta Souza do Livramento 1012467 - AER Macapá 15.07.2002 a 13.08.2002
Terezinha da Gama Gonçalves 1018918 - AER Macapá 01.07.2002
a 30.07.2002
Valdir Figueiredo da Silva 0444982 - AER Maceió 01.07.2002 a 29.08.2002
Joaquim Santana Braga 0445200 - AER Manaus 01.07.2002 a 30.07.2002
Maria das Graças Amorim da Silva 0477071 - AER Manaus 01.07.2002
a 30.07.2002
Rosalina Faraco Caldas 0445242 - AER Manaus 08.07.2002 a 06.08.2002
Gessi A. Stancke 0445988 - Museu do Índio 15.07.2002 a 13.08.2002
Jayme de Mattos 0447304 - Museu do Índio 16.07.2002 a 14.08.2002
Lucelia Eliezer 0443358 FG-1 Museu do Índio 03.07.2002 a 01.08.2002
Rosdalto Augusto Martins 0443363 - Museu do Índio 03.07.2002 a
01.08.2002
Francisco Ferreira Gomes 0445371 - NAL Barra do Corda 01.07.2002 a 30.07.2002
Jonaton Alves da Silva 0445353 - NAL Barra do Corda 01.07.2002 a 30.07.2002
Teresinha de Jesus P. de O. Costa 0446578 - NAL Rondonópolis 01.07.2002
a 30.07.2002
Rosa Maria Rosário Ribeiro da Silva 0445727 - AER Paulo Afonso
01.07.2002 a 30.07.2002
Raimundo de Assis Pereira 0445835 - AER Porto Velho 01.07.2002 a 29.08.2002
João Manoel de Oliveira 0445131 - AER Recife 01.07.2002 a 30.07.2002
Otávio Uchôa Guedes Cavalcanti 0445614 - AER Recife 01.07.2002
a 30.07.2002
Pedro Admilson Xavier Alcântara 0446970 - AER Recife 01.07.2002
a 30.07.2002
Ricardo Ramos Coutinho 0445064 - AER Recife 01.07.2002 a 30.07.2002
Sérgio Murilo Barbosa de Morais 0445555 - AER Recife 01.07.2002
a 30.07.2002
Solange Maria N. dos Santos 0445629 FG-1 AER Recife 01.07.2002 a 30.07.2002
Valdenia Araújo Ramos Lucena 1098070 - AER Recife 03.07.2002 a
01.08.2002
Manoel Kaiapó 447097 - AER Redenção 01.07.2002 a
30.07.2002
Nazareno Ribeiro da Silva 0443862 - AER Redenção 01.07.2002
a 30.07.2002
Sônia Maria Silva Santos 0443907 FG-1 AER Redenção
01.07.2002 a 30.07.2002
Alair Mendes Batista 0446386 - AER Rio Brancio 01.07.2002 a 30.07.2002
Francisco das Chagas da S. Botoza 0446741 - AER Rio Branco 01.07.2002
a 30.07.2002
Izac da Silva Albuquerque 0446314 - AER Rio Branco 01.07.2002 a 29.08.2002
Lacy Ferreira Lessa 0444813 - AER Rio Branco 01.07.2002 a 30.07.2002
Sebastião Batista de Figueiredo 0447113 - AER Rio Branco 01.07.2002
a 28.09.2002
Antônio Alcântara da Silva 0446574 - AER Xavantina 01.07.2002
a 30.07.2002
Eugênio Rupawe 0445725 FG-3 AER Xavantina 01.07.2002 a 30.07.2002
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
|
| PORTARIA Nº 08/AER-SFA, de
17 de junho de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Rdg. 01/PINTAP/AER-SFA/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDVALDO LACERDA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Ensino, NA-A.III, matrícula nº 0446816,
para substituir o Chefe do Posto Indígena Tapirapé, DAS-2,
desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOACENIA NUNES BANDEIRA SETUBAL
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 06/AER-GVR, de 17 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GOVERNADOR VALADARES-MG, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 106/PIN Tupi , de 06.06.02,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 03/ERA-GVR, de 20.09.2001, que
designou a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professora de 1º Grau. NI-A.III, matrícula nº 0444483,
do quadro de pessoal desta Fundação, para substituir o Chefe
do Posto Indígena Tupiniquim desta circunscrição
administrativa, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DIAS DA ROCHA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 07/AER-GVR, de 17 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GOVERNADOR VALADARES-MG, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 106/PIN Tupi , de 06.06.02,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO BALBINO FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Agricultura e Pecuária, NI-A.III, matrícula
nº 0445140, do quadro de pessoal desta Fundação, para
substituir o Chefe do Posto Indígena Tupiniquim desta circunscrição
administrativa, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DIAS DA ROCHA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 09/AER-GRP, de 17 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 018/ERA-GRP, de 11.09.2000, que
designou o servidor RUBENS BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Técnico
de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula
nº 0444308, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência
- SEAS, código DAS 101.1, desta Administração Executiva
Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 10/AER-GRP, de 17 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DJANE LUZ VIANA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professora de 1º Grau, nível NI.AIII, matrícula
nº 0446504, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência
– SEAS, código DAS 101.1, desta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 04/AER-OYK, de 17 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE OIAPOQUE/AP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora GRAÇA MARIA LIMA DE MORAES, ocupante
do cargo de Auxiliar de Ensino NA-A.III, matrícula nº 0443770,
na Seção de Educação desta Administração
Executiva Regional de Oiapoque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS WALLEC OLIVEIRA DOS SANTOS
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 07/AER-REC, de 19 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
abaixo-assinado, datado de 03.05.02, dos índios Truká e
requerimento datado de 13.06.2002 da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora JOSÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-B.I,
matrícula nº 0446604, do Posto Indígena Truká,
jurisdicionado a Administração Executiva Regional de Recife,
para a Sede da citada Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 19/AER-BEL, de 20 de junho de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 003/AER-Belém, de 02.01.2002,
a qual lotou a servidora RUTH HELENA SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de 1º Grau NI-A.III matrícula nº 0446527,
na Seção de Atividades Auxiliares – SAA, desta Administração
Executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 20/AER-BEL, de 20 de junho de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 012/AER-Belém, de 19.03.2002,
a qual lotou a servidora IRANEIDE FONSECA FILGUEIRAS, matrícula
nº 0443777, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III,
na Assessoria Jurídica - ASJ, desta Administração
Executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 21/AER-BEL, de 20 de junho de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora IRANEIDE FONSECA FILGUEIRAS, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº
0443777, na Secretaria do Gabinete – GAB, desta Administração
Executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 22/AER-BEL, de 20 de junho de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora RUTH HELENA SOUSA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº
0446427, na Assessoria Jurídica – ASJ, desta Administração
Executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 23/AER-BEL, de 20 de junho de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora CONSUELO FONSECA MONTEIRO, ocupante do
cargo de Bibliotecário, NS-B.II, matrícula nº 0445392,
no Serviço de Educação – SE, desta Administração
Executiva Regional de Belém, desta Administração
Executiva Regional de Belém,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 24/AER-BEL, de 20 de junho de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora IRACILDA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, NI-A.I, nº 0446203, na Loja Artíndia,
desta Administração Executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 05/AER-CGR, de 27 de junho de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar abertura de Comissão de Sindicância,
em desfavor do servidor JOÃOZINHO DA SILVA, Chefe do Posto Indígena
Taunay, jurisdicionado a esta sede, para apurar possível irregularidade
praticada pelo servidor, referente a certidão de registro administrativo
de nascimento de índio e termo de nascimento civil.
Art. 2º A Comissão de Sindicância terá poderes
suficiente para colheitas de provas e identificação da autoria
e com a análise dos fatos, diante da gravidade ou não, conforme
o caso, opinar no relatório final, pelo arquivamento do processo,
pela aplicação de penalidade de advertência o suspensão
de 30 (trinta) e pela instauração de processo disciplinar,
como recomenda os incisos do artigo 145, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Designar os servidores LUDE SIMIOLI JUINOR, Chefe do Serviço
de Atividades Produtivas, IVANILDES ALVES, Assistente Administrativo,
NI-A.III, e JOÃO ELEODOROGIMENES VALDES, Assistente Administrativo,
NI-A.III, promoverem a Comissão de Sindicância.
Art. 4º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO JUSTINO MARCOS
Administrador Regional Substituto
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