| PORTARIA Nº 924/PRES, de
16 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando n.º 004/CS/BGS/FUNAI/02,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 841/PRES, de 22.08.2002, publicada
no Boletim de Serviço n.º 16, de 09.09.2002, em seu Artigo
2º, a servidora MÁRCIA DOS SANTOS ABREU, Pesquisador, nível
NS-A.III, matrícula n.º 0444278, lotada na Administração
Executiva Regional de Barra do Garças, por encontrar-se de licença-prêmio,
no período de 09.09.2002 à 08.10.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 925/PRES, de 16 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando n.º 004/CS/BGS/FUNAI/02,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 770/PRES, de 09.08.2002, publicada
no Boletim de Serviço n.º 15, de 23.08.2002, em seu Artigo
2º, a servidora MÁRCIA DOS SANTOS ABREU, Pesquisador, nível
NS-A.III, matrícula n.º 0444278, lotada na Administração
Executiva Regional de Barra do Garças, por encontrar-se de licença-prêmio,
no período de 09.09.2002 à 08.10.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 931/PRES, de 19 de setembro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
tendo em vista o que consta no Memorando nº 323/SP/AERGU/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Reverter Jornada de Trabalho Reduzida, com remuneração
proporcional, concedida através da Portaria nº 1046/PRES,
de 04.11.1999, à servidora EDITH APARECIDA RIBEIRO, matrícula
nº 0444184, Professor de 1º Grau, NI-A.III, lotada na Administração
Executiva Regional de Guarapuava, para jornada integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 932/PRES, de 19 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Despacho nº 447/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 813/PRES, de 13/08/2002, publicada
no Boletim de Serviço nº 15, de 23.08.2002, a promoção
da servidora MARIA HELENA CORDEIRO DE AZEVEDO, onde se lê “Assistente
Administrativo, nível NI-C.V, para NI-C.VI”, leia-se “Assistente
Administrativo, nível NI-B.IV para NI-B.V”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 933/PRES, de 19 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2273/01 e Memorando
nº 233/MG/MS/01,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar instauração de Comissão de
Sindicância, para apurar possíveis irregularidades ocorridas
no âmbito do Posto Indígena Tupiniquim, jurisdicionado à
Administração Executiva Regional de Governador Valadares,
envolvendo o ex-chefe do Posto Indígena Tupiniquim, Senhor NÉLIO
DE SOUZA e o servidor PAULO FERREIRA DIAS, Assistente Administrativo,
NI-A.III, matrícula n.º 0445669.
Art. 2º Designar os servidores ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA,
Programador Educacional, nível NS-B.I, matrícula nº
0446199 e RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA, Professor de 1º Grau, nível
NI-A.III, matrícula nº 0444902, ambas lotadas na Administração
Executiva Regional de Imperatriz, para sob a presidência do primeiro,
promoverem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 938/PRES, de 19 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 03/CS/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art.1º Determinar o afastamento do servidor EDILSON JOSÉ DE
FIGUEIREDO, Chefe do Posto Indígena de Vigilância Sangradouro,
código DAS-101.2, matrícula nº 2192779, do exercício
de responsável pela Administração Executiva Regional
de Primavera do Leste, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que não
venha influir nas atividades desenvolvidas pela Comissão de Sindicância
que apura irregularidades naquela Administração, sem prejuízo
da remuneração, em conformidade com o artigo 147 da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 949/PRES, de 23 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.1574/2002 e Despacho
n.º 0142/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo nº 08620.1574/2002,
que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
pelas práticas de possíveis irregularidades aos servidores
RUBEM LEITE MACHADO e SAULO MIGUEL DOS SANTOS, com amparo no Artigo 167,
§ 4º, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Inocentar os servidores RUBEM LEITE MACHADO, Atendente de
Enfermagem, nível NI-A.II, matricula n.º 0446149 e SAULO MIGUEL
DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-B.III,
matrícula nº 1093878, ambos lotados na Administração
Central, conforme Despacho n.º 0142/PRES/02.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 950/PRES, de 23 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 120/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art.1º Incluir a servidora MARIA DA GRAÇA ALVES GOMES, matrícula
n.º 0447041, na Portaria n.º 813/PRES, de 13.08.2002, publicada
no Boletim de Serviço n.º 15, de 23.08.2002, que trata de
promoção por antigüidade de servidores, de Técnico
de Comunicação Social, NS-C.V para Técnico de Comunicação
Social, NS-C.VI, com efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de
2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 951/PRES, de 23 de setembro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 119/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o servidor EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES, da Portaria
n.º 813/PRES, de 13.08.2002, publicada no Boletim de Serviço
n.º 15, de 23.08.2002, que trata de promoção por antigüidade
de servidores, por ter sido promovida através da Portaria n.º
1019/PRES, de 14.12.2001, publicada no Boletim de Serviço n.º
23 de 21.12.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 952/PRES, de 23 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 119/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir a servidora JANAÍNA GADELHA NOGUEIRA, da Portaria
n.º 813/PRES, de 13.08.2002, publicada no Boletim de Serviço
n.º 15, de 23.08.2002, que trata de promoção por antigüidade
de servidores, por ter sido promovida através da Portaria n.º
1003/PRES, de 14.12.2001, publicada no Boletim de Serviço n.º
23 de 21.12.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 953/PRES, de 23 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 119/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir a servidora ADRIANA BARCELLOS, da Portaria n.º
813/PRES, de 13.08.2002, publicada no Boletim de Serviço n.º
15, de 23.08.2002, que trata de promoção por antigüidade
de servidores, por ter sido promovida através da Portaria n.º
1020/PRES, de 14.12.2001, publicada no Boletim de Serviço n.º
23 de 21.12.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 954/PRES, de 23 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 119/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LIMA, na Portaria
n.º 813/PRES, de 13.08.2002, publicada no Boletim de Serviço
n.º 15, de 23.08.2002, que trata de promoção por antigüidade
de servidores, de Auxiliar Administrativo, NI-A.I para Auxiliar Administrativo,
NI-A.II, com efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 955/PRES, de 23 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 119/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir a servidora CECÍLIA MARIA ALMEIDA DAS NEVES,
na Portaria n.º 813/PRES, de 13.08.2002, publicada no Boletim de
Serviço n.º 15, de 23.08.2002, que trata de promoção
por antigüidade de servidores, de Assistente Administrativo, NI-A.I
para Assistente Administrativo, NI-A.II, com efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 956/PRES, de 23 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 666/GAB/AER/RBR/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder afastamento para candidatura de Mandato Eletivo,
ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.I, matrícula n.º 1160794, nos termos do
Parágrafo 2º do Artigo 86 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 961/PRES, de 30 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Fax nº 01/CS/AER/BVB/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
822/PRES, de 19.08.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI
n.º 16, de 09.09.2002, conforme Fax n.º 01/CS/AER/BVB/02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 962/PRES, de 30 de setembro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 03/CS/PORT. N.º
783/PRES/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.09.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 783/PRES/02, de 13.08.2002,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI n.º 15, de 23.08.2002
e alterada na Portaria n.º 892/PRES/02, de 05.09.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 963/PRES, de 30 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 010/CS/BGS/MT/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.09.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 770/PRES/02, de 09.08.2002,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI n.º 15, de 23.08.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 964/PRES, de 30 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 010/CS/BGS/MT/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.09.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 769/PRES/02, de 09.08.2002,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI n.º 15, de 23.08.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 965/PRES, de 30 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 011/CS/Portaria n.º
772/PRES/02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29.09.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 772/PRES/02, de 09.08.2002,
publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI n.º 08-15,
de 30.08.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 966/PRES, de 30 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Despacho n.º 495/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
719/PRES, de 23.07.2002, publicada no Boletim de Serviço n.º
14, de 05.08.2002, que instaurou Comissão de Sindicância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 967/PRES, de 30 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Despacho n.º 495/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
720/PRES, de 23.07.2002, publicada no Boletim de Serviço n.º
14, de 05.08.2002, que instaurou Comissão de Sindicância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 968/PRES, de 30 de setembro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo
21 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 564, de 8 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, com a finalidade de fixar as
metas de desempenho institucional da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, para fins de pagamento da Gratificação
de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída
pela Lei n.º 10.404 e regulamentada pelo Decreto n.º 4.247/2002.
Art. 2º O Grupo será composto pelos servidores, VLADINEI TADEU
DA SILVA, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível
NI-A.III, matrícula n.º 0444646 REGINA CÉLIA FONSECA
SILVA, Economista, nível NS-A.II, matrícula nº 0445346
e JEFFERSON JORGE RICARTE DOS SANTOS, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0443106, todos lotados na Administração
Central, que deverá ser coordenado pelo primeiro.
Art. 3º Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
|
| PORTARIA Nº 16/AER-REC, de
17 de setembro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 351/GAB, de 05.09.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor PEDRO ADMILSON XAVIER DE ALCÂNTARA,
ocupante do cargo de Operador de Computador, NI-A.III, matrícula
nº 0446970, no Serviço de Administração, desta
Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 09/AER-BAU, de 18 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE BAURU-SP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista a licença
médica do Procurador Federal Antônio José Moreira,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 07/AER/BAU/02, de 22.07.2002,
que instaurou Comissão de Sindicância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURY VIEIRA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 10/AER-BAU, de 18 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE BAURU-SP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e considerando o que consta
nos Memorandos s/nº 02, de 09.05.02, 035/SAA/SEAD/AER BAU, de 10.05.02,
informações SEAD/AER BAU, de 25.05.02 e, ainda, no Memorando
nº 109/SED/SEAS/AER BAU, de 10.07.02, que são partes integrantes
deste processo.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar
as causas do desentendimento funcional, resultando em acusações
mútuas, dia 09 de maio de 2002, nas dependências da sede
desta Administração Regional, envolvendo a servidora JUPIRA
MANOEL SOBRINHO, Auxiliar Administrativo NI-A.III, matrícula nº
0444632 e o servidor JOEL VITORINO DA SILVA, Técnico em Indigenismo,
NI-A.III, matrícula nº 0444417, Chefe d Seção
de Atividades Auxiliares, código FGR-1.
Art. 2º Apurar, ainda, as causas do desentendimento ocorrido entre
o servidor GUERINO DE RESENDE SIVIERO, Geógrafo, NS-B.V, matrícula
nº 0445191 e Chefe da Seção de Educação,
e a mesma servidora, ocorrido em 10 de julho de 2002, também nas
dependências deste sede, onde o servidor informa que foi impedido
de exercer suas atividades como membro da Comissão de Licitação
desta Administração Executiva Regional.
Art. 3º Designar os servidores GUSTAVO PACHIONI MARTINS, Procurador
Federal, matrícula nº 1359119, e HENRIQUE SERGIO BUNGER, Técnico
em Indigenismo, NI-A.III, matrícula nº 0447107 e Chefe da
Seção de Atividades Produtivas, par, sob a presidência
do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância mencionada
no Art. 1º.
Art. 4º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURY VIEIRA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 08/AER-CGR, de 19 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de Comissão de Sindicância,
para apurar denúncia feita pela servidora MARIA EUDÍLIA
GIMENES VALDES VICENTE, Auxiliar Administrativo, NI-A.III, matrícula
nº 0446646referente a furto nesta Administração de
05 (cinco) folhas de seu talão de cheques, do Banco do Brasil,
que encontrava-se em sua mesa, em seu setor de lotação.
Art. 2º Designar os servidores JOÃO ELEODORO GIMENES VALDES,
Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0444414,
IVANILDE ALVES, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula
nº 0444411 e SAMUEL GOMES MARCOS, Auxiliar Administrativo, NI-A.I,
matrícula nº 0445984, todos lotados nesta sede, para, sob
a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO JUSTINO MARCOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 18/AER-BVB, de 25 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTTUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e o que consta no Memo. s/nº
do servidor, de 24.09.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor JOSÉ RAMOS, ocupante
do argo de Motorista, NI-A.III, matrícula nº 0444064, da sede
desta Administração Executiva Regional, para o Posto Indígena
Boca da Mata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANIO UCHÔA E SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 49/AER-MAO, de 26 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 006/FUNAI/AER-Manaus, de 03.03.2000.
Art. 2º Lotar o servidor JOEL CUESTA TELLES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade NI-A.II, matrícula nº 0445303,
no Setor de Atividades Auxiliares, desta Administração Executiva
Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 50/AER-MAO, de 26 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 015/FUNAI/AER-Manaus, de 26.07.2000.
Art. 2º Lotar a servidora INGRID JOSEFA AMAZONAS MASSULO, ocupante
do cargo de Profesora de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº
0445302, no Serviço de Educação, desta Administração
Executiva Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 014/AER-GVR, de 30 de Setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GOVERNADOR VALADARES-MG, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria PP nº 233/93, de l7 de março de l993, e tendo
em vista, o que consta no requerimento apresentado pelo servidor Ednaldo
Borges da Silva e Memo n°052/PIN Xacriabá de 26.09.02.
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor EDNALDO BORGES DA SILVA, ocupante
do cargo de Motorista, NI-A.III, matrícula 0444498, do Posto Indígena,
Xacriabá para o Posto Indígena Água Boa, ambos jurisdicionados
a esta Administração Executiva Regional de Governador Valadares.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WILTON MADSON ANDRADA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 11/AER-JPA, de 30 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ LUIS MONTENEGRO, ocupante
do argo de Técnico em Indigenismo, NI-A.III, matrícula nº
0446484, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência
desta Administração Executiva Regional, código DAS
101.1, nos seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS FERRAZ SITÔNIO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 17/AER-REC, de 30 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 351/GAB, de 05.09.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora JOSELIA MARIA DA CONCEIÇÃO
BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-B.II,
matrícula nº 0446604, no Gabinete desta Administração
Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 10/AER-RBR, de 30 de setembro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE RIO BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e de acordo com os seguintes
documentos: Relatório de Viagem à Cruzeiro do Sul e Tarauacá,
de 19.09.02, do servidor João José Marques de Figueiredo,
Memo. 050/PIN Tarauacá, de 24.09.02, Parecer nº 14/LAS, de
30.09.02, o Art. 143 da Lei 8.112/90 e a Instrução Normativa
MARE nº 09, de 26.08.94,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a constituição de Comissão
de Sindicância, formada pelos servidores RAIMUNDO TAVARES LEÃO,
Técnico em Indigenismo, NI-A.III, matrícula nº 0444819,
Chefe da Seção de Educação do Serviço
de Assistência da AER de Rio Branco (Presidente) e ALZIRA RIBEIRO
DE ALMEIDA, Assistente Operacional de Serviços Diversos, NI-A.III,
matrícula nº 0580358, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde no Estado do Acre, à disposição da
FUNAI-AC (membro), para apurarem a responsabilidade dos servidores ADAUTO
PIRES NETO, Chefe do Posto Indígena Tarauacá, matrícula
nº 1280878 e RAIMUNDO SALES LUIZ, Motorista, NI-A.III, matrícula
nº 0445315, lotado no PIN Tauaracá, nas ocorrências
de depredação da viatura Toyota, placa MZP 3163, pertencente
ao patrimônio da AER Rio Branco acontecida na aldeia Vinte e Sete
da Terra Indígena Kaxinawá Colonia Vinte e Sete, na madrugada
de 21 para 22.09.02, e no abalroamento daquela viatura em motocicleta
de particular, ocorrida na travessia da balsa do Rio Envira, em 22.09.02.
Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PEREIRA NETO
Administrador Regional
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