| PORTARIA Nº 977/PRES, de
01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência a WAGNER PEREIRA SENNA –
Chefe de Departamento, código DAS 101.4, e nos impedimentos deste,
ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS – Operador de Computador, Nível
A-III, e Coordenador Substituto, código DAS 101.1, ambos lotados
no Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente-DEPIMA,
para em conjunto com HELINEUSA SAMPAIO ANTUNES, Chefe de Departamento,
código DAS 101.4, e nos impedimentos deste, com a servidora LÚCIA
MARIA DE FREITAS PASSOS, Coordenadora, código DAS 101.3, ambos
lotados no Departamento de Artesanato, para ordenarem despesas e movimentarem
recursos provenientes da Renda do Patrimônio Indígena e da
Comercialização de Artesanato Indígena, no âmbito
da Administração Central desta Fundação.
Art. 2º Determinar que, para o exercício da competência
delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências contidas
na legislação reguladora da matéria, especialmente
as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas
alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada
a Portaria PP nº 305/PRES, DE 27/03/01.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 986/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 015/CPAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Portaria n.º 857/PRES, de 29.08.2002, publicada
no Boletim de Serviço da FUNAI N.º 16, de 09.09.2002, em seu
Artigo 1º, a servidora ALBA MARIA RAMOS, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0445876, por encontrar-se
de licença médica até o dia 25.10.2002, conforme
fls. 072 à 075 os autos do Processo n.º 08757-00876/02, ficando
a Administração com a incumbência de apurar as acusações
em desfavor da servidora em data futura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 987/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando nº 003/CS/2002 – AER
Macapá,
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar os servidores EDMAR ÂNGELO RESENDE DA MATA,
Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula
n° 0443733, e MARIA SELI PEREIRA RODRIGUES, Auxiliar de Ensino, nível
NA-A.III, matrícula nº 0445406, para sob a presidência
do primeiro, ultimarem os trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada por força da Portaria nº 685/PRES, de 08 de julho
de 2002, publicada no Boletim de Serviço nº 13, de 23 de julho
de 2002, prorrogada pela Portaria nº 878/PRES, de 02 de setembro
de 20002, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 23 de
setembro de 2002, visando apurar responsabilidade pela concessão
informal e irregular de licença ao servidor MISSICO OIAMPI, Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.III, matrícula n.º
0443858, lotado na Administração Executiva Regional de Macapá.
Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, com seus efeitos a
contar de 23 de setembro de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 988/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 09/Comissão de
Sindicância/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.09.2002,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria n.º 734/PRES, de 02.08.2002,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI n.º 15, de 23.08.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 989/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08763.000248/2002-DV e
Despacho n.º 0148/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor GILMAR SÉRGIO DOS SANTOS, Atendente
de Enfermagem, nível NI-B.V, matrícula n.º 0445448,
por insuficiência de provas.
Art. 2º Determinar o arquivamento do Processo n.º 08763.000248/02-DV,
instaurado através da Portaria n.º 572/PRES/02, para apurar
possíveis tentativas de sedução e estupro contra
índias Guajajara, perpetradas pelo servidor GILMAR SÉRGIO
DOS SANTOS, Atendente de Enfermagem, nível NI-B.V, matricula n.º
0445448, quando exercia o cargo de Chefe do Posto Indígena Araribóia,
jurisdicionado à Administração Executiva Regional
de Imperatriz/MA, redistribuído para a Fundação Nacional
de Saúde-FUNASA, de acordo com a Portaria n.º 99/FNS, de 18.03.99,
conforme preceitua o Parágrafo 1º do Artigo 165, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 990/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 439/DAS/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA
SILVA, Assistente Técnico Operacional, nível NI-A.III, matrícula
nº 0447046 e JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA FILHO, Assistente Técnico
Operacional, nível NI-A.III, matrícula nº 0446865,
ambos lotados na Administração Central, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de acompanhar
os processos em tramitação, relativos a contratação
de serviços, e assumir responsabilidade patrimonial dos materiais,
bem como, formalizar propostas de organograma e do estatuto do Centro
de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas do Brasil.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 991/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RÔMULO SIQUEIRA
DE SÁ, matrícula n.º 0443597, nomeado Administrador
da Administração Executiva Regional de Porto Velho pela
Portaria n.º 305/PRES de 16.04.2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17.04.02, para assinar, Convênio com Associações
Indígenas, com objetivo de efetuar Aviventações de
Limites das Terras Indígenas Uru-eu-wau-wau, Igarapé Lage,
Igarapé Ribeirão e Rio Mequéns, no âmbito do
Programa PLANAFLORO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 992/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, a servidora ANA MARIA
DE CARVALHO, matrícula n.º 0446787, de Procurador Federal,
Categoria Primeira, Padrão III para Procurador Federal, Categoria
Primeira, Padrão IV, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 993/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor CARLOS
ALBERTO DE QUEIROZ BARRETO, matrícula n.º 1277529, de Procurador
Federal, Categoria Segunda, Padrão VI para Procurador Federal,
Categoria Segunda, Padrão VII, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 994/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor CÉSAR
AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 0446652, de Procurador
Federal, Categoria Segunda, Padrão VII para Procurador Federal,
Categoria Primeira, Padrão I, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 995/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor DERLI CARDOZO
FIUZA, matrícula n.º 0446517, de Procurador Federal, Categoria
Primeira, Padrão III para Procurador Federal, Categoria Primeira,
Padrão IV, tendo seus efeitos financeiros retroativos a 01 de junho
de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 996/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor EZEQUIEL
XENOFONTE JÚNIOR, matrícula n.º 0445349, de Procurador
Federal, Categoria Primeira, Padrão III para Procurador Federal,
Categoria Primeira, Padrão IV, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 997/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, a servidora IGUASSIÁ
DE SOUZA CAMPOS, matrícula n.º 1276725, de Procurador Federal,
Categoria Segunda, Padrão VI para Procurador Federal, Categoria
Segunda, Padrão VII, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 998/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor JOÃO
FERREIRA DA COSTA NETO, matrícula n.º 0445516, de Procurador
Federal, Categoria Primeira, Padrão V para Procurador Federal,
Categoria Especial Padrão I, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 999/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor JUSCELINO
JOAQUIM MACHADO, matrícula n.º 0446270, de Procurador Federal,
Categoria Especial, Padrão I para Procurador Federal, Categoria
Especial Padrão II, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1000/PRES, de 01 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor LEVI ALVES
DE SOUZA, matrícula n.º 0446321, de Procurador Federal, Categoria
Segunda, Padrão VII para Procurador Federal, Categoria Primeira
Padrão I, tendo seus efeitos financeiros retroativos a 01 de junho
de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.001/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor LUIZ CÉZAR
DE AZAMBUJA MARTINS, matrícula n.º 0446599, de Procurador
Federal, Categoria Segunda, Padrão VII para Procurador Federal,
Categoria Primeira Padrão I, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.002/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor LUSMAR
SOARES FILHO, matrícula n.º 0446745, de Procurador Federal,
Categoria Primeira, Padrão I para Procurador Federal, Categoria
Primeira Padrão II, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.003/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor NAILTON
GREGÓRIO, matrícula n.º 6447344, de Procurador Federal,
Categoria Segunda, Padrão VI para Procurador Federal, Categoria
Segunda Padrão VII, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.004/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor OTÁVIO
UCHOA GUEDES CAVALCANTI, matrícula n.º 445614, de Procurador
Federal, Categoria Especial, Padrão I para Procurador Federal,
Categoria Especial Padrão II, tendo seus efeitos financeiros retroativos
a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.005/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor RAIMUNDO
NONATO MAGALHÃES DE ASSUNÇÃO, matrícula n.º
0446636, de Procurador Federal, Categoria Segunda, Padrão VII para
Procurador Federal, Categoria Primeira Padrão I, tendo seus efeitos
financeiros retroativos a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.006/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor UMBERTO
GOMES SERAFIM, matrícula n.º 0445679, de Procurador Federal,
Categoria Primeira, Padrão V para Procurador Federal, Categoria
Especial Padrão I, tendo seus efeitos financeiros retroativos a
01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.007/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, a servidora WANDA LÚCIA
HENGSTLER, matrícula n.º 1270505, de Procurador Federal, Categoria
Segunda, Padrão VI para Procurador Federal, Categoria Segunda Padrão
VII, tendo seus efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s ua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.008/PRES, de 01 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2646/2002-DV e Informação
nº 173/PGF-PG/CAA/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor JOCELYN
SALOMÃO, matrícula n.º 0446267, de Procurador Federal,
Categoria Primeira, Padrão V para Procurador Federal, Categoria
Especial Padrão I, tendo seus efeitos financeiros retroativos a
01 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.017/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 08622-006/02 (2 vol)
e Despacho nº 096/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo nº 08622-006/02
(02 vol.), que instaurou a Comissão de Sindicância, para
apurar responsabilidade do ex-Administrador Regional de Cuiabá,
senhor IDEVAR JOSÉ SARDINHA, com possíveis irregularidades
de conformidade com termos do Ofício PRDC nº 317/97.
Art. 2º Em razão da comprovação da improcedência
das acusações de irregularidades praticadas pelo referido
ex-servidor, em face do apuratório, fica retratado publicamente
a sua inocência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.018/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Processo n.º 0172/AER/CAC/02 e Despacho
nº 0140/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar os servidores ARISTODENI FIGUEIREDO DE ARRUDA,
Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.III, matrícula
n.º 0446317, lotado na Administração Executiva Regional
de Guajará-Mirim, CLAUDIONOR DUARTE, Auxiliar Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula n.º 0446739, lotado no Núcleo de
Apoio Local de Vilhena, DARCYLIO RAMOS MOURA, Engenheiro Agrônomo,
nível NS-A.III, matrícula n.º 0446059, lotado na Administração
Executiva Regional de Cacoal, PEDRO LUIZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0446748 e SÉRGIO
TOLEDO SANTANA, Armazenista, nível NI-B.III, matrícula n.º
0444180, ambos lotados na Administração Executiva Regional
de Cuiabá, com fulcro no Artigo 167, § 4º da Lei n.º
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.019/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 0172/AER/CAC/02 e Despacho
n.º 0140/PRES/02,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o sobrestamento do Processo nº 0172/AER/CAC/02,
instaurado através da Portaria n.º 361/PRES/02, em relação
aos servidores JOSÉ NAZARENO TORRES DE MORAES, Técnico de
Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula n.º 0444777,
VALDIR DE JESUS GONÇALVES, Técnico de Indigenismo, nível
NI-A.III, matrícula n.º 0445791, ambos lotados na Administração
Executiva Regional de Cacoal e WILLEN REIS MARTINS DA SILVA, Auxiliar
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º 0446769,
lotado na Administração Executiva Regional de Cuiabá,
até o término da ação penal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.020/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo
21 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 564, de 8 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando n.º 445/DAS/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, para formação
do roteiro de diagnóstico, que deverá verificar as seguintes
situações: condições das fontes de matérias-primas,
relativas às diversas categorias de artesanato; possibilidade de
direcionar os artesãos para um processo de revitalização
do artesanato; fluxo e trânsito de aquisitores clandestinos nas
áreas; reivindicações dos indígenas; situação
do Programa Artíndia; e avaliação e entendimento
das Leis de Proteção Ambiental.
Art. 2º O Grupo será composto pelos servidores, LÚCIA
MARIA DE FREITAS PASSOS, Coordenadora de Promoção Cultural,
código DAS-101.3, do Departamento de Artesanato, ANA MARIA DE CARVALHO,
Procurador Federal, matrícula n.º 0446787, da Procuradoria-Geral
Federal e WAGNER PEREIRA SENNA, Administrador, nível NS-A.III,
matrícula n.º 0445963, Chefe do Departamento de Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente, código DAS-101.4, todos lotados
na Administração Central, que deverá ser coordenado
pela primeira.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.021/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo
21 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 564, de 8 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 011/CGPE/2002,
RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão Técnica, de Assessoramento,
sobre “Acesso recursos genéticos e proteção
do Conhecimento Tradicional associado em Terras Indígenas.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores FREDERICO
FLÁVIO MAGALHÃES, Coordenador-Geral de Projetos Especiais,
código DAS-101.4, DEUSCREIDE GONÇALVES PEREIRA, Coordenadora
de Etnologia e Indigenismo, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Estudos e Pesquisas, VILMAR MARTINS MOURA GUARANY, da Coordenador-Geral
de Defesa dos Direitos Indígenas, código DAS-101.4, ANA
MARIA DE CARVALHO, Coordenadora de Assuntos Fundiários, código
DAS-101.3, da Procuradoria-Geral Federal, WAGNER PEREIRA SENNA, Chefe
do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, código
DAS-101.4, JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA, Chefe do Departamento de
Desenvolvimento Comunitário, código DAS-101.4 e MARCO PAULO
FRÓES SCHETTINO, Chefe do Departamento de Identificação
e Delimitação, código DAS-101.4, da Diretoria de
Assuntos Fundiários, que deverá ser coordenada pelo primeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.022/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo
21 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 564, de 8 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando n.º 129/CGDDI/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, com a finalidade de diagnosticar
a situação de risco, atual ou possível vivida pelas
crianças e adolescentes indígenas, bem como propor encaminhamentos
para minimizar as possíveis situações de risco em
que possam se encontrar, considerando a 94ª Assembléia Ordinária
do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente –
CONANDA.
Art. 2º O Grupo será composto pelos servidores, VILMAR MARTINS
MOURA GUARANY, Coordenador Geral de Defesa dos Direitos Indígenas,
código DAS-101.4, matrícula n.º 1312562, HELENA STILENE
DE BIASI, Auxiliar de Ensino, nível NA-A.III, matrícula
nº 1098384, MARLINDA MELO PATRÍCIO, FUNAI/UNESCO, ROBERTO
LIMA COSTA, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível
NI-A.III, matrícula n.º 0443895 e Assessor Técnico,
código DAS-102.3, ROSANE DE MATTOS, Chefe do Serviço de
Atividades Auxiliares, código DAS-101.1, KARLA BENTO DE CARVALHO,
Assessor, código DAS-102.2 e EDVARD DIAS MAGALHÃES, Chefe
do Serviço de Informação, código DAS-101.1,
todos lotados na Administração Central, que deverá
ser coordenado pelo primeiro.
Art. 3º Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.023/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir a servidora ANÍSIA COSTA DE ARAÚJO,
da Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada na Separata do
Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que trata de progressão
funcional de servidores, por já ter sido promovida para Agente
de Portaria, NI-A.III, através da Portaria n.º 509/PRES, de
11.06.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.024/PRES, de 02 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000198/2002-DV,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor LUIZ TÓGFIN-MY AMARAL,
Monitor Bilíngüe, nível NA-A.III, matrícula
nº 0444996, da Administração Executiva Regional de
Guarapuava para a Administração Executiva Regional de Londrina,
com lotação no Posto Indígena São Jerônimo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.025/PRES, de 03 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Fac-símile nº 278/GAB/AER-GVR,
de 02/10/2002, anexo,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Administrador Executivo Regional
da Funai em Governador Valadares/MG, servidor WILTON MADSON ANDRADA, para
assinar o Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira a ser celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria de Estado de Saúde, Companhia de Saneamento de
Minas Gerais e a Fundação Nacional do Índio –
Funai, visando a implantação, ampliação e/ou
execução de melhorias dos serviços de abastecimento
de água nas Terras Indígenas Xacriabá, Maxacali,
Kaxixó e Krenak, conforme o Fac-símile supracitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.030/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no Artigo 2º da Portaria nº 1026/PRES,
de 04.10.2002, que trata de Comissão de Sindicância, onde
se lê “VANUSA OLIVEIRA DE MELO”, leia-se “VANUZA
OLIVEIRA MELO”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.034/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor CLAUDIMIRO GOMES DA SILVA,
matrícula n.º 0444230, para constar onde se lê “Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.I”, leia-se, Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.035/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor ESTEVÃO NASCIMENTO
CRUZ, matrícula n.º 0443418, para constar onde se lê
“Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.I”,
leia-se, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.036/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor FRANCISCO CÂNDIDO
CURINA, matrícula n.º 0443426, para constar onde se lê
“Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.I”,
leia-se, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.037/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art.1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor FRANCISCO CARLOS, matrícula
n.º 0443427, para constar onde se lê “Auxiliar de Serviços
Gerais, nível NI-A.I”, leia-se, Auxiliar de Serviços
Gerais, nível NI-A.II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.038/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor HAMED FARIAS SEABRA,
matrícula n.º 0445934, para constar onde se lê “Engenheiro,
nível NS-A.I”, leia-se, Engenheiro, nível NS-A.II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.039/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor JORGE LUIZ DE PAULA,
matrícula n.º 0446349, para constar onde se lê “Antropólogo,
nível NS-B.VI”, leia-se, Antropólogo, nível
NS-A.I”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.040/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor JORGE TSEREDZA’WA,
matrícula n.º 0444258, para constar onde se lê “Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.I”, leia-se, Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.041/PRES, de 04 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o que consta na Informação nº 51/SECL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria n.º 955/PRES, de 22.11.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço n.º 22, de 29.11.2001, que
trata de progressão funcional do servidor JOSÉ TAVARES ARÓ,
matrícula n.º 0446762, para constar onde se lê “Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.I”, leia-se, Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.058/PRES, de 10 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de
junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 310/DAD/Assessoria/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
894/PRES, de 05.09.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI,
nº 17 de 23.09.2002
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
|
PORTARIA Nº 239/DAD, de 02
de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhes foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio da servidora EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA,
referente ao período de 01.10.2002 à 29.12.2002, concedida
através da Portaria nº 231/DAD, de 30.09.2002, tendo em vista
a decisão da Subcomissão Setorial de Anistia, através
da Portaria n.º 975/PRES/94 de 08.11.94, publicada no Diário
Oficial da União n.º 225, de 29.11.94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 240/DAD, de 07 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ERMOZINA LEMOS GUIMARÃES DE ANDRADE,
Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º
0446546, no Serviço de Cadastro e Lotação, da Coordenação
de Gestão de Pessoal, do Departamento de Administração,
da Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 246/DAD, de 08 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 045/STT/CSG/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA,
Motorista, nível NI-A.III, matrícula nº 0447035, para
substituir o Chefe da Seção de Transporte, código
FG-1, da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento
de Administração, da Diretoria de Administração,
em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 256/DAD, de 14 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhes foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002, e
tendo em vista o que consta no Fax n.º 155/GAB/AER/Araguaína
de 01/10/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor VALDECI RIBEIRO, Motorista
NI A-III, matricula 0447424, concedida através da Portaria n.º
231/DAD, de 30.09.2002, referente ao período de 07.10.2002 à
05.11.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 257/DAD, de 14 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que
lhes foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002, e
tendo em vista o que consta no Memorando n.º 282/GAB/AER/GVR/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria DA nº 192/92 de 16.04.1992, que designou
a servidora ELAINE BATISTA PERES, Contador, nível NS-A.III, matrícula
nº 0444499, para substituir o Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, da Administração Executiva Regional
de Governador Valadares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 258/DAD, de 14 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 282/GAB/AER/GVR/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VÂNIA DE FÁTIMA GARCIA
SIEBERT, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445762, para o encargo de substituta do Chefe do Serviço
de Administração, código DAS-101.1, da Administração
Executiva Regional de Governador Valadares, nos seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 259/DAD, de 15 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a licença-prêmio do servidor RENILDO
MATOS DOS SANTOS, Assistente Administrativo, nível NI-A.II, matrícula
nº 0446979, lotado no Serviço de Apoio Santa Inês, da
Administração Executiva Regional de São Luís,
para o período de 01.10.2002 a 30.10.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 260/DAD, de 15 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ELDA MARIA MINEIRO, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0446817, no Serviço
de Cadastro e Lotação, da Coordenação de Gestão
de Pessoal, do Departamento de Administração, da Diretoria
de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 261/DAD, de 15 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 268/GAB/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ANA PAULA SANTOS FERNANDES, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0446528, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 262/DAD, de 15 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 052/AER Xingu de 07/10/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ACARÉ MALUA KARAJÁ, Auxiliar
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0446008,
para substituir o Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, da Administração Executiva Regional
do Xingu, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 263/DAD, de 15 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002, e tendo
em vista o que consta do Memorando nº 156/STP/AER/MAO,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Licença-Prêmio do servidor JOEL
CUESTA TELES, Técnico de Contabilidade, nível NI-A.III,
matrícula nº 0445303, lotado na Administração
Executiva Regional de Manaus, para o período de 28.10.2002 à
26.12.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 264/DAD, de 15 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria n.º 812/PRES, de 13.08.2002, e tendo
em vista o que consta no Memorando n.º 023/CGPE/2002 de 03/10/02,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora CECÍLIA MARIA ALMEIDA DAS NEVES,
Assistente Administrativo, nível NI-A.II, matrícula n.º
0446208, na Coordenação Geral de Projetos Especiais, da
Presidência desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
PORTARIA Nº 265/DAD, de 15 de outubro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 812/PRES, de 13.08.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 232/DAD, de 30.09.2002, que concedeu
Adicional de Insalubridade ao servidor LOURIVAL RIBEIRO, matrícula
nº 0443673.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Diretor
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| PORTARIA Nº 17/AER-CAC,
de 03 de outubro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CACOAL-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora LENICE BRÁS DE ALMEIDA, OCUPANTE
DO CARGO DE Auxiliar de Serviços Gerais, NI-B.V, matrícula
nº 0446065, no serviço de Assistência desta Administração
Executiva Regional de Cacoal-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAERTE MENDES FERRAZ
Administrador Regional
PORTARIA Nº 18/AER-CAC, de 03 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CACOAL-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CRUZ VIEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.I, matrícula
nº 0446065,no Posto Indígena Flor do Prado, jurisdicionado
a esta Administração Executiva Regional de Cacoal-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAERTE MENDES FERRAZ
Administrador Regional
PORTARIA Nº 18/AER-REC, de 03 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 351/GAB, de 05.09.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, ocupante
do cargo de Técnico de Contabilidade, NI-A.II, matrícula
nº 0445655, no Gabinete desta Administração Executiva
Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 27/AER-BEL, de 09 de outubro de
2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 043/AER.Belém, de 16.08.1985,
a qual designou o servidor LUIS CARLOS RUBIM DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Auxiliar Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0446897,
para substituir o Chefe do Serviço de Apoio de Santa Inês
– SASI, vinculado, na época, a esta Administração
Executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDINA BARBOSA ALVES
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 19/AER-REC, de 10 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 131/SE, de 07.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 01/AER-REC, de 22.03.02, que designou
a servidora NATILDE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Programador Educacional
NS-B.VI, matrícula nº 0445554, para substituir a Chefe do
Serviço de Educação, código DAS 101.1, da
Administração Executiva Regional de Recife, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 20/AER-REC, de 10 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 131/SE/DA, de 07.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora GIZÉLIA MARIA DA SILVA PASCARETTA,
ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula
nº 0446837, para substituir a Chefe do Serviço de Educação,
código DAS 101.1, da Administração Executiva Regional
de Recife, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RILDO FERNANDO CORREIA DE MELO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 32/AER-ITZ, de 11 de outubro de
2002.
O RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 051/STE/AER/ITZ, de 10.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ODILEIDE DA SILVA SOUSA ALMEIDA, Professor
de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 445498, para substituir
o Chefe do Setor de Educação, no período de 10.10
a 20.11.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Responsável pela Administração Regional
PORTARIA Nº 29/AER-BEL, de 15 de outubro de
2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO OHASHI, ocupante do cargo
de Engenheiro Agrônomo, NS-B.III, matrícula nº 0447356,
para substituir o Chefe da Divisão Fundiária – DFU,
desta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 17/AER-GRP, de 15 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora JERSILENE DAMASCENO DE SOUZA DORNELAS,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula 0444607, na Seção de Atividades Auxiliares,
desta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 18/AER-GRP, de 15 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 025/AER-GRP, de 28.09.2000, que
designou o servidor ALVARO DIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445881,
para substituir o Chefe do Serviço de Administração
– SEAD, código DAS 101.1, desta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 19/AER-GRP, de 15 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora QUÉDIMA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, nível NI-A.II, matrícula
nº 0446388, para substituir o Chefe do Serviço de Administração
– SEAD, código DAS 101.1, desta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 20/AER-GRP, de 15 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 021/AER-GRP, de 11.09.2000, que
designou o servidor MARCELINO MARTINS DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
de Técnico de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III,
matrícula nº 0446351, para substituir o Chefe do Serviço
de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente – SEPIMA, código
DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 21/AER-GRP, de 15 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DORALÍCIO DORNELAS DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico em Agrimensura, nível NI-A.III, matrícula
nº 0443321, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente – SEPIMA, código DAS 101.1,
desta Administração Executiva Regional, sem eus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 22/AER-GRP, de 15 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA,
ocupante do cargo de Técnico de Agricultura e Pecuária,
nível NI-A.III, matrícula nº 1141147, para substituir
o Chefe da Seção de Meio Ambiente – SMAM, código
FG-1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regiona
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