| PORTARIA Nº 1.067/PRES, de18
de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Fac-símile nº 086/GAB/AER/SLZ/2002,
anexo,
RESOLVE:
Art.1º Delegar competência a Administradora Executiva Regional
de São Luís/MA, servidora ELENICE VIANA BARBOSA, para assinar
o Acordo de Cooperação a ser firmado entre a Companhia Vale
do Rio Doce e a Fundação Nacional do Índio –
Funai, visando a liberação de recursos no valor de R$ 365.347,50
(trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta centavos), destinados aos Projetos de Subsistência
das Comunidades Indígenas Guajá, Urubu-Kaapó e Guajajara,
conforme o Fac-símile supracitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
PORTARIA Nº 1.070/PRES, de 18 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Ofício nº 011/CS/BGS/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 963/PRES,
de 30.09.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
18 de 07.10.2002, onde se lê “prorrogar por mais 30 (trinta)
dias, a contar de 23.09.2002”, leia-se “prorrogar por mais
30 (trinta) dias, a contar de 22.09.2002”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.071/PRES, de 18 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Ofício nº 011/CS/BGS/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 964/PRES,
de 30.09.2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
18 de 07.10.2002, onde se lê “prorrogar por mais 30 (trinta)
dias, a contar de 23.09.2002”, leia-se “prorrogar por mais
30 (trinta) dias, a contar de 22.09.2002”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.072/PRES, de 21 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta do Memorando n.º 233/CTPPTAL de 08/10/2002,
RESOLVE :
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 407/PRES, de 26 de abril de 2002,
em decorrência da aplicação da Portaria n.º 1066/PRES
de 15/10/2002, que procedeu alteração na equipe de membros
da Comissão Paritária Deliberativa do Projeto Integrado
de Proteção às Populações e Terras
Indígena da Amazônia Legal – PPTAL, criada pela Portaria
n.º 820/PRES/FUNAI de 05/10/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente
PORTARIA Nº 1.078/PRES, de 21 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08766.000354/2002-25,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor ADOLAR FIORINI, Técnico
de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445382, da Administração Executiva Regional de
Londrina para a Administração Executiva Regional de Chapecó.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.082/PRES, de 21 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992,
e tendo em vista o Despacho nº 280/SEDD/CLP/2001 e do Processo nº
08620.1.431/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 885/PRES, de 26 de outubro de
2001.
Art. 2º Retificar o posicionamento no padrão e vigência,
conforme especificação abaixo, na categoria funcional de
Auxiliar Administrativo, nível intermediário, da servidora
CLÉA MOLINO ALVES:
|
Situação Anterior |
Situação Atual |
Vigência |
Da Classe |
Do Padrão |
Para Classe |
Para Padrão |
01.09.1993 |
C |
IV |
C |
V |
01.09.1994 |
C |
V |
C |
VI |
01.09.1995 |
C |
VI |
B |
I |
01.09.1996 |
B |
I |
B |
II |
01.09.1997 |
B |
II |
B |
III |
|
09.06.1997 - Redistribuída para FUNAI,
através da Portaria nº 530/PRES/97 |
01.09.1997 |
B |
II |
B |
III |
01.06.1999 |
B |
III |
B |
IV |
09.06.2001 |
B |
IV |
B |
V |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.083/PRES, de 21 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 4º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº
542/MJ, de 21 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 835/PRES/98, que subordinou
a T.I. Sucuriy à AER Amambai/MS.
Art. 2º Subordinar a Terra Indígena Sucuriy, de posse permanente
do Grupo Indígena Kaiwá, localizada no Município
de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Núcleo de Apoio Local
de Dourado/MS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.092/PRES, de 23 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Ofício nº 332/PRES/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ANDRÉ RAIMUNDO FERREIRA RAMOS,
Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0446539, Chefe do Departamento de Documentação,
JOSÉ CARLOS LEVINHO, Antropólogo, nível NS-A.III,
matrícula nº 0443129, Chefe do Museu do Índio/RJ e
JURACY COELHO DE OLIVEIRA, Engenheiro, nível NS-A.I, matrícula
nº 1141146,para representarem a Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, na 1ª Bienal dos Povos Indígenas
das Américas, em suas respectivas áreas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1099 /PRES, de 23 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta na Informação n.º 01/CPAD
de 18/10/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria 1057/PRES
de 10/10/2002, publicada na Separata do Boletim de Serviço n.º
19, de 11/10/2002.
Art. 2º Determinar a instauração de Comissão
de Sindicância, para apurar acumulação de cargos públicos
exercidos irregularmente pelo ex-servidor JOSÉ JAMES DA SILVA,
Motorista, nível NI A-I, matrícula n.º 0445647, quando
de sua lotação na Administração Executiva
Regional de Maceió/AL, detectado pelo Ministério da Administração
Federal e Reforma de Estado – MARE, bem como o possível recebimento
ilícito de recursos públicos, através do Programa
de Demissão Voluntária, e os 28.86%, pagos como incentivo
a adesão ao PDV, infrações tipificadas no inciso
XI, do Artigo 117, incisos IV e XII do Artigo 132, todos da Lei 8.112/90.
Art. 3º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO XAVIER LEVAY,
Administrador, nível NS A-III, matrícula n.º 0445045
e EVANE BEZERRA DE MELO, Administrador, nível NS C-VI, matrícula
n.º 0446824, ambos lotados na Administração Regional
de Recife/PE, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a
Comissão de Sindicância.
Art. 4º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.100 /PRES, de 23 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando 013/CS/FUNAI/BGS/02,
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar os servidores WILSON MENEZES DA SILVA, Economista,
nível NS-A.I, matrícula nº 0446767, MARCOS ANTÔNIO
FAGUNDES DE PAULA OLIVEIRA, Técnico de Indigenismo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0444563, ambos lotados no Núcleo
de Apoio Local de Rondonópolis/MT, para, sob a presidência
do primeiro, ultimarem os trabalhos da Sindicância instaurada por
força da Portaria n.º 770/PRES de 09/08/2002, publicada no
Boletim de Serviço da FUNAI n.º 15 de 23/08/2002, alterada
na Portaria n.º 925/PRES/02 de 16/09/2002, publicada no Boletim de
Serviço da FUNAI n.º 18, de 07/10/2002 e prorrogada pela Portaria
n.º 963/PRES, de 30/09/2002, publicada no Boletim de Serviço
n.º 18 de 07/10/2002, visando apurar as irregularidades apontadas
no Relatório de Auditoria n.º 60/AUD/97 e Relatório
de Auditoria n.º 11/AUD/00, com possível envolvimento de servidores
da Administração Executiva Regional de Barra do Garças.
Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos, com efeitos a contar de 22/10/2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.101/PRES, de 25 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 471/DAS de 21/10/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico composto pelos servidores
RONALDO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Indigenismo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0447786, lotado na Diretoria de Assistência/DAS,
CÉLIO HORST, Antropólogo, nível NS-A.III, matrícula
nº 0443027, lotado na Coordenação de Modernização
Administrativa/CMA, SÔNIA MARIA DE PAULA, Pesquisadora, nível
NS-B.V, matrícula nº 0443285, lotada no Departamento de Artesanato/DEART,
VILMAR MARTINS MOURA GUARANY, Coordenador da Coordenação
Geral de Defesa dos Direitos Indígenas/CGDDI, matrícula
n.º 2312562, DEUSCREIDE GONÇALVES PEREIRA, Coordenadora de
Etnologia e Indigenismo, da Coordenação Geral de Estudos
e Pesquisas/CGEP, matrícula nº 1097976, e, HILDA ARAÚJO
AZEVEDO SILVA, Assistente Administrativo, nível NI.A-II, matrícula
nº 0446840, lotada no Departamento de Documentação/DEDOC,
para, sob a coordenação do primeiro, apresentarem propostas
necessárias à normatização para o funcionamento
dos serviços a serem prestados no âmbito do Centro de Cultura
e Convívio dos Povos Indígenas do Brasil.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.102/PRES, de 25 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 473/DAS/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores JURACY COELHO DE OLIVEIRA, Engenheiro,
nível NS-A.I, matrícula nº 1141146, com lotação
na Administração Executiva Regional de Goiânia, PEDRO
FIRMINO DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0443314, Coordenador de Serviços Gerais,
código DAS-101.3 e MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA, Assistente
Técnico Operacional, nível NI-A.III, Assessor, código
DAS-102.2, ambos lotados na Administração Central, para,
compor Comissão destinada ao recebimento provisório das
Obras do Centro de Convívio dos Povos Indígenas do Brasil,
nos termos do Ofício 139, da Construtora Araguaia Ltda, de 11 de
outubro de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.103/PRES, de 25 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 003/CS/02,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o Sobrestamento do Processo nº 08620.2.378/2002,
a partir de 18.10.2002, até o retorno do servidor ELIZEU EDILSON
VASCONCELOS DOS SANTOS, que encontra-se de Licença-Prêmio
no período de 02/10/02 à 30/11/02, conforme Portaria 231/DAD,
de 30/09/2002, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI n.º
18, de 07/10/2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.107/PRES, de 25 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 283/GAB/AER/CGR/MS
de 09/10/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor TERTULIANO DA SILVA, Assistente Administrativo
NI A-III, matrícula n.º 0444581, Chefe do Posto Indígena
Limão Verde - DAS 101-2, pelo servidor OSMAR VICENTE DE SOUZA COELHO,
Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula
n.º 0444451, Chefe do Serviço de Assistência –
DAS 101-1, na Portaria nº 777/PRES/02, que instituiu Processo Administrativo
Disciplinar no âmbito da Administração Executiva Regional
de Campo Grande, parcialmente alterada pela Portaria n.º 879/PRES
de 02/09/2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.111/PRES, de 29 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 130/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor AILTON FARIAS DA SILVA,
Assistente Administrativo, nível NI A-III, matrícula nº
445875, Chefe do Serviço de Manutenção da Sede, código
DAS-101.1, para fiscalizar o Contrato nº 024/2000, que trata da contratação
de empresa especializada para os serviços de manutenção
corretiva e preventiva dos elevadores do edifício desta Sede, de
acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.112/PRES, de 29 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 130/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor AILTON FARIAS DA SILVA,
Assistente Administrativo, nível NI A-III, matrícula nº
445875, Chefe do Serviço de Manutenção da Sede, código
DAS-101.1, para fiscalizar o Contrato nº 007/2001, que trata da contratação
de empresa especializada para os serviços de reprografia, de acordo
com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.113/PRES, de 29 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 130/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência a CRISTIANE MOREIRA MACHADO, matrícula
nº 1363332, Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Departamento de Administração, da Diretoria de Administração,
para fiscalizar o Contrato nº 028/2001, que trata da contratação
de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência
agrupada, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.114/PRES, de 29 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 130/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência a CRISTIANE MOREIRA MACHADO, matrícula
nº 1363332, Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Departamento de Administração, da Diretoria de Administração,
para fiscalizar o Contrato nº 042/2000, que trata da contratação
de serviços de postais e telemáticos convencionais, adicionais
nas modalidades nacionais e internacionais, carga da máquina de
franquear, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em Unidade
de Atendimento da ECT – Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos,
em âmbito regional, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.115/PRES, de 29 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 130/DEAD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ GONÇALVES
DOS SANTOS, Motorista, nível NI A-III, matrícula nº
0171862, Chefe da Seção de Transporte, código FG.1,
do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração,
para fiscalizar o Contrato nº 017/2000, que trata do fornecimento
de combustível e derivados de petróleo, de acordo com o
artigo 67 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Em conseqüência, revogar a Portaria n.º 911/PRES
de 01/09/2000, que atribuiu os poderes mencionados, ao servidor José
Wilson Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 1.116/PRES, de 29 de outubro de
2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta no Memorando 018/CS/02,
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar os servidores MÁRIO MOURA FILHO, Técnico
de Comunicação Social, nível NS A-III, matrícula
n.º 0443215, Chefe de Divisão da Coordenação
Geral de Assuntos Externos, código DAS 101-2, JACIMARA BRANDÃO
DOS ANJOS, Digitador, nível NI A-III, matrícula n.º
0446547, Chefe de Serviço do Gabinete da Presidência, código
DAS 101-1, ambos lotados nesta Administração Central e EDSON
BARROSO VASCONCELOS, Assistente Administrativo, nível NI A-III,
matrícula 0748232, lotado na Administração Executiva
Regional de João Pessoa, para, sob a presidência do primeiro
ultimarem os trabalhos da Sindicância instaurada por força
da Portaria n.º 772/PRES, de 09/08/2002, publicada na Separata do
Boletim de Serviço da FUNAI n.º 08-15, de 30/08/2002, e prorrogada
pela Portaria n.º 965/PRES, de 30/09/2002, publicada no Boletim de
Serviço da FUNAI n.º 18, de 07/10/2002, visando apurar indícios
de irregularidades praticadas por servidores da Administração
Executiva Regional de Recife, que contrariam as Normas e Regulamentos
da Administração Pública, apontados no Relatório
de Auditoria n.º 019/DAD/02.
Art. 2º Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, para a conclusão
dos trabalhos, com efeitos a contar de 29/10/2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Presidente Substituto |
| PORTARIA Nº 51/AER-MAO, de
17 de outubro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Ofício nº 008/CS/FUNAI/AER-MAO, DE 02.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída
pela Portaria nº 046/FUNAI/AER-MAO, de 02.09.02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 20/AER-BVB, de 22 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e o que consta no Memo. S/Nº
Servidor, de 21.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor JUSCELINO MANOEL WAIWAI DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-B.IV,
matrícula nº 0445335, do Posto Indígena Jatapú,
para a Sede desta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANIO UCHÔA E SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 21/AER-BVB, de 22 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída
através da Portaria nº 017/FUNAI/ERA-BVB, de 06 de outubro
de 2002, que apura a não prestação de contas de Suprimento
de Fundos pela servidora VALDINA SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços
Gerais, NI-B.V, matrícula nº 0445338, , lotada nesta Administração
Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional
PORTARIA Nº 52/AER-MAO, de 22 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Requerimento do interessado, de 18.10.02,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor JOSÉ FERREIRA BARBOSA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.II, matrícula
nº0443462, da Sede da Administração Executiva Regional
de Manaus, para o Núcleo de Apoio de Barcelos/AM, jurisdicionado
a esta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 53/AER-MAO, de 17 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 052/LOART/AER-MAO, de 18.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 003/FUNAI/AER-Manaus, de 15.02.2002.
Art. 2º Lotar o servidor ETEVALDO MESQUITA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo NI-A.III, matrícula nº
0445263, no Setor de Atividades Auxiliares/STAA, desta Administração
Executiva Regional de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 07/AER-CPC, de 23 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CHAPECÓ-SC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e em virtude da nomeação
de Chefe Titular.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 006/AER-CPC, de 19.10.1998, que
designou o servidor LAIR JOSÉ SANTIN, ocupante do cargo de Professor
de 1º Grau NI-A.III, matrícula nº 0446883, para substituir
o Chefe do Posto Indígena Nonoai, código DAS 101.1, nos
impedimentos legais e/ou eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO IZOMAR MARINI
Administrador Regional
PORTARIA Nº 11/AER-CGB, de 23 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CUIABÁ-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 122/02/SEED/DIA/AER-CGB,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROSANGELA ANTUNES NAVARRO, Auxiliar
de Ensino, NI-A.III, matrícula nº 0445786, para substituir
nos impedimentos legais e/ou eventuais, a Chefe do Serviço de Educação,
código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Revoga-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOVALDO JOSÉ DOS SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-MAB, de 24 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, considerando os termos do Artigo
143 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta do Relatório
datado de 14.08.2002, apresentado pela Professora Maria Lúcia Gomes
Pinto (SEDUC-PA), lotada no Posto Indígena Anambé.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir uma Comissão de Sindicância para
apurar as denúncias constantes do relatório da Professora
MARIA LÚCIA GOMES PINTO, de conduta funcional inadequada e atos
ilícitos cometidos pelo servidor DIOCLES ROCHA DE AGUIAR JÚNIOR,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-A.III, matrícula
nº 0445264, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado
no Posto Indígena Anambé, onde exerce o cargo em comissão
de Chefe do referido PIN, nomeado pela Portaria nº 944/PRES, de 21.121.2001,
assegurando-lhe o contraditório e ampla defesa.
Art. 2º Designar os servidores CARLOS DE ARAÚJO LOUREIRO JÚNIOR,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, nível NS-B.II,
matrícula nº 0445386, MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA,
ocupante do cargo de Assistente Téncico de Ensino, nível
NI-A.III, matrícula nº 0443839 e BENEDITO VALE DO AMARAL,
ocupante do cargo de Técnico em Indigenismo, nível NI-AIII,
matrícula nº 0443710, todos do quadro de pessoal desta Fundação,
lotados na sede desta Administração Executiva Regional de
Marabá, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a
comissão de sindicância mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-MAB, de 25 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, considerando os termos do Ofício
nº 004/CS/02, de 24.10.02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo constante do
Art. 3º da Portaria do Administrador nº 001/AERMAB, de 09.09.2002,
publicada em 26.09.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS DE ARAÚJO LOUREIRO JÚNIOR
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 30/AER-BEL, de 25 de outubro de
2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 004/AER-Belém, de 04.01.2002,
que designou a servidora LENISE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº
0445403, para substituir a Chefe do Serviço de Administração
– SEAD, desta Administração Executiva Regional de
Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 12/AER-JPA, de 30 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 136/PINP-02, de 28.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 12/FUNAI/AER-JPA/01, de 29.06.2001,
que designou o servidor NILSON DEOLINDO DA SILVA, ocupante do cargo de
Monitor Bilíngüe, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445089, para substituir o Chefe do PIN Potiguara, código
DAS 101.2, jurisdicionado a Administração Executiva Regional
de João Pessoa-PB
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS FERRAZ SITÔNIO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 13/AER-JPA, de 30 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 136/PINP-02, de 28.10.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MAGNOS KELLER BATISTA DE MELO, ocupante
do cargo de Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445631, para substituir o Chefe do PIN Potiguara, código
DAS 101.2, jurisdicionado a Administração Executiva Regional
de João Pessoa/PB, em decorrência da Portaria nº 012/FUNAI/ERA-JPA,
de 29.10.2002, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS FERRAZ SITÔNIO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 11/AER-BAU, de 31 de outubro de
2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE BAURU-SP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
– FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Ofício nº 06/CS/AER-BAU, de 31.10.02,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/02,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 010/ERA-BAU, de 18.09.2002,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº 18, de 07.10.02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURY VIEIRA
Administrador Regional Substituto
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