Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço no mês de janeiro de 2008.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

Brasília, 30 de janeiro de 2008.