Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da
FUNAI emitidos no período de 16 a 30 de setembro de 2011.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 05 de outubro de 2011.