Apesar de nenhum índio ter sido eleito deputado ou senador, o Congresso Nacional dá um importante passo no sentido de trazer para discussão as questões de interesse das comunidades indígenas

Marina Simon - Fotos: Eduardo Borges

A causa indígena pode contar finalmente com uma representação efetiva no Congresso Nacional. É a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, lançada, no dia 24 de abril de 2003, após sessão solene no Salão Negro da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Índio. A criação da Frente foi considerada pelos parlamentares o início do resgate de uma enorme dívida do Estado brasileiro com as populações tradicionais.

Ela foi idealizada pela Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI/Funai) juntamente com os deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PC do B-AC). Algumas organizações não governamentais indígenas também participaram desse processo. È o caso da Associação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais e Espirito Santo (Apoime) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Agora, a Frente só vem crescendo. Com adesão inicial de 56 deputados, ela já conta com mais de 80 parlamentares, incluindo alguns senadores como Sibá Machado (PT-AC), Fátima Cleide (PT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Tião Viana (PT-AC), Geraldo Mesquita (PSB –AC) e Ana Júlia (PT-PA).

Segundo o Coordenador do SGDDI, Vilmar Guarani, um dos motivos que levaram à criação desse time de parlamentares dispostos a defender a causa indígena no Congresso Nacional é o fato de não haver deputados ou senadores índios no Legislativo. Para completar esse quadro, tramitam no Congresso mais de 50 projetos que envolvem a questão indígena. E o pior: a maioria deles é prejudicial aos índios.

Entre os seus principais objetivos do grupo estão o de garantir a manutenção do artigo 231 da Constituição, que trata dos direitos indígenas; incentivar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas; e a criação de um programa especial e emergencial visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas; e propor a estruturação de um Conselho de Política Indigenista.

A Frente já está atuando na Subcomissão para Assuntos Indígenas. A sua atual prioridade é a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 38, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PPS-RR), que, entre outras coisas, transfere ao Senado a competência para aprovar os processos de demarcação das terras indígenas, função hoje exercida pelo Executivo. Além do mais, se esta PEC for aprovada, as áreas a serem reconhecidas como terras indígenas ou unidades de conservação ambiental de cada estado serão limitadas em 50% da superfície dos estados.

As expectativas são muitas. Para a deputada Janete Capiberibe, a Frente tem uma grande força política, por estar no centro de decisão do poder. “Tenho certeza de que vamos poder apoiar a Funai e toda sua equipe”, declarou a deputada durante uma visita da Frente à Funai, em junho. Segundo ela, a Frente será pautada pelo que os índios decidirem. Ou seja, tudo aquilo que for considerado prioridade para eles. Para a Senadora Fátima Cleide, a Frente se esforçará em lutar e implementar, de fato, políticas públicas que venham a concretizar a valorização do povo indígena. E essa é a grande esperança dos índios.