O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, ao empossar, os sete novos membros titulares e suplentes do Conselho Indigenista da Fundação, considerou ser uma honra contar com um conselho que é resultado de todo o pensamento brasileiro sobre os índios que integram a nação. “Nesse momento penso nas grandes figuras que viveram a questão indígena, sem serem índios, mas reconhecendo a importância que eles têm”, ressaltou. No discurso, o antropólogo lembrou personalidades que defenderam os índios em momentos históricos, como Antônio Vieira, José Bonifácio e Gonçalves Dias.

Segundo o presidente da Funai, o processo de revisão demográfica é uma das grandes surpresas da história e deve ser comemorado. “Povos que estavam condenados ao fim começaram a recuperar sua população”, observou. Mércio Gomes também destacou que o país avança nas questões indígenas, destacando que perto de 70% das terras já foram demarcadas e que existem aproximadamente 200 a serem identificadas.

Ele acredita que a argumentação do conselho auxilie não apenas a Funai, mas todo o estado brasileiro no que diz respeito ao encaminhamento de propostas sobre as questões indígenas.

Para o conselheiro Carlos Moreira Neto, o órgão repete hoje uma tradição desde a década de 30, com o Serviço de Proteção ao Índio. “É a tradição de sempre manter viva a luz do entendimento e a consciência de que os direitos indígenas devem ser preservados, bem como o empenho permanente de estar a serviço da causa”, enfatizou.

Participação

Herdeiro do Conselho Nacional do Índio, em 1938, o atual órgão reúne antropólogos, indigenistas e advogados com uma história de dedicação à causa indígena. A participação dos conselheiros tem sido fundamental para orientar a Funai na discussão de questões atuais, como tutela, Estatuto do Índio, demarcação das terras indígenas e uso de recursos florestais, agrícolas e minerais.

Esses foram alguns dos assuntos em debate, na sede da instituição, na primeira reunião de trabalho, em Brasília. A pauta prevê ainda itens como demarcação de terras indígenas e atuação das missões religiosas.

Indicados pela presidência da Funai e nomeados pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os novos conselheiros ligados à entidades que tratam das questões indígenas, como a Associação Brasileira de Antropologia e universidades, terão mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.

O Conselho Indigenista integra a estrutura básica da Funai e foi criado pelo decreto 564 de 8 de julho de 1992, como órgão de apoio técnico, científico e cultural à presidência. Entre outras finalidades destacam-se o cumprimento da legislação relativa à proteção e assistência ao índio e as comunidades indígenas e avaliação das ações indigenistas implementadas pela Fundação.

Conselho discute propostas para as questões indígenas

Demarcação de terras indígenas, Estatuto do Índio e recursos naturais foram alguns dos temas discutidos pelos novos integrantes do conselho indigenista na sede da Funai, em Brasília. Para o conselheiro José Augusto Sampaio, um dos pontos fundamentais é a necessidade de que a Funai implemente um cronograma planejado de demarcação de terras indígenas.

O professor de Antropologia da Bahia lembra que a meta é zerar o passivo de demarcação, “não só no ritmo, como também de forma qualitativa para evitar conflito”. Ele destaca que o Brasil tem atualmente 74 % de terras indígenas homologadas. Com relação ao Estatuto do Índio que tramita há mais de 10 anos no Congresso Nacional, os conselheiros defendem a votação ainda este ano. Antes, porém, querem discutir temas pontos polêmicos, como a questão da tutela. Sampaio destacou a importância da normalização sobre a exploração de recursos naturais em terras indígenas, recursos minerais e florestais.

O conselheiro enfatizou que o órgão não pretende se reunir apenas para formular e aconselhar, mas também avaliar a execução do que será proposto.

Perfil

Carlos Moreira Neto
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; doutor em antropologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp); bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Foi assistente de Darcy Ribeiro na Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro. Autor de livros como: História do Indigenismo do Brasil no século XIX e Os índios da Amazônia - da maioria à minoria.

Suplente: Maria Hilda Baqueiro Paraíso
Mestra em Ciências Sociais com concentração em Etnologia Indígena. Doutora em História Social pela USP, com tese sobre a conquista dos territórios indígenas do sul da Bahia, norte do Espírito Santo e Nordeste de Minas Gerais. Responsável pela elaboração dos laudos periciais dos povos Pataxó, Hãhãhãi, Maxakali, Krenak, Xakriabá. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia, integrante do Fórum Unesco e do Comitê Pró-Cotas da Universidade Federal da Bahia.

José Porfírio Fontenele de Carvalho
Membro mais antigo do Conselho Indigenista. Encontra-se no quarto mandato. Começou a trabalhar na Funai em 1967. Atualmente coordena os programas Waimiri, Atroari e Pakaranã, dos quais é autor.

Suplente: Rubem Ferreira Thomaz de Almeida
Formado pela USP, fez mestrado no Museu Nacional da UFRJ. É fundador do projeto Kaiwá-Ñandeva. Participa de trabalhos com os Guarani. É professor visitante da Universidade Estadual do Mato Grosso Sul.

Isa Maria Pacheco Rogedo
Formada em Ciências Sociais, com especialização em Antropologia e Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou na Funai durante 25 anos. Atualmente é assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente e coordena um programa de gestão ambiental em terras indígenas.

Suplente: Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange
Graduada em Antropologia no Paraná. Trabalhou na Funai por vários anos. No Ministério do Meio Ambiente é secretária substituta da Secretaria da Amazônia.

Noel Villas Bôas
Formado em Filosofia pela PUC de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip).

Suplente:Gilberto Azanha
Mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, com a dissertação “A Forma Timbira: Estrutura e Resistência”, sob a orientação da Dra.Lux Vidal. Curso de pós-graduação em Antropologia Social, no Departamento de Ciências Sociais da USP. Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Realizou estudos e pesquisas entre os grupos indígenas Canela (Ranrôkamekra e Apanjêkra), Gavião-Paracatejê, Terena, Apinayé, Avá-Canoeiro, Krikati, Kaiowá, Guató, Ofayé-Xavante, Xerente, Marubo e Matis.

Carmem Junqueira
Professora titular do departamento de antropologia da PUC/SP. Fez pesquisas antropológicas na Terra Indígena Parque do Xingu e na Terra indígena Parque do Aripuanã com os Cinta Larga. Livros publicados: os índios de Ipavu e Introdução à antropologia indígena.

Suplente: Betty Mindlin
Antropóloga, com doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, vem trabalhando há anos em projetos de pesquisa e apoio a numerosos povos indígenas da Amazônia, entre outros. Tem pesquisas na área de direitos reprodutivos, direitos dos povos, diversidade cultural, educação diferenciada, saúde e demarcação de terras indígenas. Escreveu em co-autoria com narradores indígenas seis livros de mitos. É uma dos fundadores do IAMÁ - Instituto de Antropologia e Meio Ambiente, uma organização não-governamental sem fins lucrativos, criada em 1987, onde trabalhou até 2001.

Joênia Batista de Carvalho
Índia Wapixana e advogada do Conselho Indígena de Roraima

Suplente: Daniel Monteiro Costa (Munduruku)
Formado em Filosofia, com licenciatura em História e Psicologia. Um dos coordenadores do Curso de Magistério Indígena do estado de São Paulo.
Autor de livros infanto juvenis, alguns premiados no exterior. Diretor Presidente do INBRAPI - Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual. Coordena a coleção Memórias Ancestrais, cujo objetivo é a publicação de livros de autores e ilustradores indígenas.

Bruna Franchetto
Doutora em Antropologia e professora dos cursos de pós-graduação
em Antropologia Social e em Lingüística da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ). Pesquisadora nível I do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, MCT). Membro da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia. Docente do terceiro grau indígena, da Universidade Estadual de Mato Grosso.

Suplente:José Augusto Laranjeiras Sampaio
Antropólogo, professor de Antropologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Subcoordenador do Grupo de Trabalho sobre Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Coordenador Executivo da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí). Pesquisador Adjunto do Programa de pesquisas sobre Povos Indígenas no Nordeste Brasileiro (Pineb/Ufba).