Preconceito e lutas pela terra causam mortes de índios
Espancamentos e mortes marcaram o 1º semestre de 2003 para os índios em vários lugares do país. Já são 10 índios assassinados e 3 desaparecidos, até as crianças indígenas já são alvos dessa violência
 
Léa Metre e Ana Paula de Souza


A violência contra os índios tem aumentado em grandes proporções, em diversos pontos do país. Só neste ano já foram mortos 10 índios e três estão desaparecidos. Os principais motivos para essas mortes são conflitos por questão fundiária e preconceito contra a figura do índio. O fato é que, apesar de transcorridos mais de 500 anos do primeiro contato entre não-índios e sociedades indígenas do Brasil, o preconceito, a violência e a injustiça contra estes grupos ainda prevalecem. Em especial no que se refere ao direito sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas e as riquezas ali existentes.

Um exemplo de preconceito é o assassinato do índio Kaingang Leopoldo Crespo, 77 anos, a chutes e pedradas, no município gaúcho de Miraguaí, a pouco mais de 450 quilômetros de Porto Alegre. Os responsáveis, três jovens que admitiram o crime, alegaram que apenas queriam acordar o índio. Leopoldo Crespo dormia na principal avenida da cidade quando foi agredido e morreu a caminho do hospital, vítima de traumatismo craniano. Em Dourados, Mato Grosso do Sul, o cacique Marcos Veron, 72 anos, líder Guarani-Kaiowá, foi encontrado ferido na Fazenda Brasília do Sul, município de Juti, a 260 km ao sul de Campo Grande. Ainda consciente, Veron foi levado para o Hospital Evangélico de Dourados, onde faleceu. Os funcionários da fazenda negam que tenha havido conflito. O laudo médico do IML de Dourados, entretanto, informa que o cacique foi espancado e morreu em decorrência de traumatismo craniano.

A Polícia Federal pediu a prisão preventiva de quatro funcionários da Fazenda Brasília do Sul, acusados de envolvimento na morte do índio. Desde 1998, época da primeira invasão, a área, de 12 mil hectares, é disputada entre os índios e o atual proprietário da fazenda, apesar de tratar-se de terra tradicionalmente indígena, esperando a confirmação por estudos antropológicos.

Assim se resumem os conflitos fundiários que ocorrem no município de Dourados, onde 9,6 mil índios ocupam uma área de apenas 3,4 mil hectares. Na luta para preservar as terras que ocupam tradicionalmente, os índios são sempre vistos como uma ameaça, apesar do direito que lhes assegura a Constituição Federal.

O assassinato do índio Macuxi Aldo da Silva Mota também envolveu a questão de terras. O desaparecimento do índio foi comunicado à Polícia Federal pelo Conselho Indígena de Roraima, no dia 5 de janeiro. Segundo informações do administrador da AER da Funai em Boa Vista, Martinho Alves de Andrade Júnior, no dia 1º de janeiro Aldo recebeu um recado de um vaqueiro da fazenda para que fosse buscar uma rês desgarrada.

O Macuxi só foi buscar o garrote no dia seguinte. Desde então não foi mais visto pelos índios, que deram início às buscas. Como não conseguiram encontrar Aldo, levaram o fato ao conhecimento da Funai e da Polícia Federal, que promoveu as buscas, dadas por encerradas sem que o índio fosse encontrado. Por insistência dos parentes Macuxi, o corpo de Aldo foi encontrado numa vala rasa, na Fazenda Retiro, na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Devido às chuvas que caíam no local acabou exposto e atraiu urubus, o que despertou a atenção dos índios. Dois suspeitos foram presos, mas o laudo emitido pelo IML de Boa Vista afirmou tratar-se de morte natural, o que motivou o translado do corpo à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, para nova exumação e laudo.

Como se não bastasse, agora até crianças indígenas já são alvos de violência. O Macuxi E. S., de apenas 12 anos, é mais uma vítima dos agressores dos povos indígenas. O menino foi baleado em uma tentativa de homicídio no dia 7 de maio na terra indígena Aningal, região do Amajari, em Roraima, quando voltada de uma caçada com seu companheiro J.M.S., também de 12 anos. Os agressores, dois homens encapuzados, dispararam dois tiros contra os índios. E.S. foi atingido no braço direito. A bala atravessou o peito e saiu pelas costas. O outro índio não foi atingido. Em depoimento a Polícia Federal o menino fez um desabafo: “Não fiz nada”.

A fim de melhor defender os indígenas, a Procuradoria e a Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai - juntamente com o INCRA, Ibama e Secretaria Especial dos Direitos Humanos - integram a Comissão de Combate a Violência no Campo. Esta comissão, que é presidida pelo Desembargador Gercini José da Silva, fará audiências públicas em vários estados do país. A idéia é que sejam gerados debates em torno do assunto, e que possíveis soluções apareçam. A primeira audiência será realizada em Roraima, estado com maior incidências em crimes contra os índios. Para a audiência serão convidados juizes do estado, o superintendente da Polícia Federal e outras autoridades da área de segurança. Essa primeira audiência deve acontecer dia 16 de julho. Outras duas já estão sendo organizadas para acontecerem em Pau-brasil, na Bahia, e em Dourados, Mato Grosso do Sul.

 
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