A violência contra os índios tem aumentado em grandes proporções,
em diversos pontos do país. Só neste ano já foram
mortos 10 índios e três estão desaparecidos. Os principais
motivos para essas mortes são conflitos por questão fundiária
e preconceito contra a figura do índio. O fato é que, apesar
de transcorridos mais de 500 anos do primeiro contato entre não-índios
e sociedades indígenas do Brasil, o preconceito, a violência
e a injustiça contra estes grupos ainda prevalecem. Em especial
no que se refere ao direito sobre as terras tradicionalmente ocupadas
pelas comunidades indígenas e as riquezas ali existentes.
Um exemplo de preconceito é o assassinato do índio Kaingang
Leopoldo Crespo, 77 anos, a chutes e pedradas, no município gaúcho
de Miraguaí, a pouco mais de 450 quilômetros de Porto Alegre.
Os responsáveis, três jovens que admitiram o crime, alegaram
que apenas queriam acordar o índio. Leopoldo Crespo dormia na principal
avenida da cidade quando foi agredido e morreu a caminho do hospital,
vítima de traumatismo craniano. Em Dourados, Mato Grosso do Sul,
o cacique Marcos Veron, 72 anos, líder Guarani-Kaiowá, foi
encontrado ferido na Fazenda Brasília do Sul, município
de Juti, a 260 km ao sul de Campo Grande. Ainda consciente, Veron foi
levado para o Hospital Evangélico de Dourados, onde faleceu. Os
funcionários da fazenda negam que tenha havido conflito. O laudo
médico do IML de Dourados, entretanto, informa que o cacique foi
espancado e morreu em decorrência de traumatismo craniano.
A Polícia Federal pediu a prisão preventiva de quatro funcionários
da Fazenda Brasília do Sul, acusados de envolvimento na morte do
índio. Desde 1998, época da primeira invasão, a área,
de 12 mil hectares, é disputada entre os índios e o atual
proprietário da fazenda, apesar de tratar-se de terra tradicionalmente
indígena, esperando a confirmação por estudos antropológicos.
Assim se resumem os conflitos fundiários que ocorrem no município
de Dourados, onde 9,6 mil índios ocupam uma área de apenas
3,4 mil hectares. Na luta para preservar as terras que ocupam tradicionalmente,
os índios são sempre vistos como uma ameaça, apesar
do direito que lhes assegura a Constituição Federal.
O assassinato do índio Macuxi Aldo da Silva Mota também
envolveu a questão de terras. O desaparecimento do índio
foi comunicado à Polícia Federal pelo Conselho Indígena
de Roraima, no dia 5 de janeiro. Segundo informações do
administrador da AER da Funai em Boa Vista, Martinho Alves de Andrade
Júnior, no dia 1º de janeiro Aldo recebeu um recado de um
vaqueiro da fazenda para que fosse buscar uma rês desgarrada.
O Macuxi só foi buscar o garrote no dia seguinte. Desde então
não foi mais visto pelos índios, que deram início
às buscas. Como não conseguiram encontrar Aldo, levaram
o fato ao conhecimento da Funai e da Polícia Federal, que promoveu
as buscas, dadas por encerradas sem que o índio fosse encontrado.
Por insistência dos parentes Macuxi, o corpo de Aldo foi encontrado
numa vala rasa, na Fazenda Retiro, na terra indígena Raposa Serra
do Sol, em Roraima. Devido às chuvas que caíam no local
acabou exposto e atraiu urubus, o que despertou a atenção
dos índios. Dois suspeitos foram presos, mas o laudo emitido pelo
IML de Boa Vista afirmou tratar-se de morte natural, o que motivou o translado
do corpo à Superintendência da Polícia Federal em
Brasília, para nova exumação e laudo.
Como se não bastasse, agora até crianças indígenas
já são alvos de violência. O Macuxi E. S., de apenas
12 anos, é mais uma vítima dos agressores dos povos indígenas.
O menino foi baleado em uma tentativa de homicídio no dia 7 de
maio na terra indígena Aningal, região do Amajari, em Roraima,
quando voltada de uma caçada com seu companheiro J.M.S., também
de 12 anos. Os agressores, dois homens encapuzados, dispararam dois tiros
contra os índios. E.S. foi atingido no braço direito. A
bala atravessou o peito e saiu pelas costas. O outro índio não
foi atingido. Em depoimento a Polícia Federal o menino fez um desabafo:
“Não fiz nada”.
A fim de melhor defender os indígenas, a Procuradoria e a Coordenação
Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai - juntamente com
o INCRA, Ibama e Secretaria Especial dos Direitos Humanos - integram a
Comissão de Combate a Violência no Campo. Esta comissão,
que é presidida pelo Desembargador Gercini José da Silva,
fará audiências públicas em vários estados
do país. A idéia é que sejam gerados debates em torno
do assunto, e que possíveis soluções apareçam.
A primeira audiência será realizada em Roraima, estado com
maior incidências em crimes contra os índios. Para a audiência
serão convidados juizes do estado, o superintendente da Polícia
Federal e outras autoridades da área de segurança. Essa
primeira audiência deve acontecer dia 16 de julho. Outras duas já
estão sendo organizadas para acontecerem em Pau-brasil, na Bahia,
e em Dourados, Mato Grosso do Sul.
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