O Departamento de Educação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI promoveu, de 1 a 6 de abril, a Semana Pedagógica para a implantação da segunda fase do ensino fundamental (1ª a 8ª série) na Aldeia São José, da Terra Indígena Krikati, no Maranhão. No próximo dia 7 de maio, os professores já começam a aplicar os resultados do planejamento na 5ª e 6ª série da escola. Uma nova Semana Pedagógica está prevista para o período de 26 de maio a 2 de junho próximo.

A chefe do departamento, professora Maria Helena Fialho, explicou que a Semana possibilitou uma ampla discussão com os dez professores sobre a questão técnica, política e gerenciamento da escola na aldeia. O trabalho é resultado do entendimento interinstitucional da FUNAI com as gerências de Desenvolvimento Humano - GDH, do estado do Maranhão e com a Regional de Imperatriz/MA.

"Os professores da aldeia Krikati têm uma uma reflexão político-pedagógica avançada, dominam bem a língua portuguesa e, portanto, pudemos apresentar várias possibilidades de ensino - modular, ciclo e seriado - reconhecidas pelo MEC, para que eles conheçam e possam escolher o melhor para os seus alunos. Além disso, aplicamos um questionário que permitirá uma reflexão sobre a necessidade permanente para construção e avaliação da escola", concluiu Fialho.

A deputada federal Marinha Raupp (PSDB/RO) pediu, na semana passada, durante seu discurso no Congresso Nacional, a rapidez para que o governo federal publique o decreto que assegura o incentivo às comunidades indígenas, por meio do Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

O decreto está na Casa Civil e transfere as atividades direcionadas às comunidades indígenas da Secretaria da Agricultura Familiar para o Ministério de Desenvolvimento Agrário. A deputada ressaltou que o memso está parado desde 1999 e é importante agilizá-lo, pois o PRONAF assumiu o incentivo às atividades sustentáveis em terras indígenas. Segundo a deputada, o Programa vem apoiando as comunidades, promovendo atividades produtivas e incentivando à criação de cooperativas indígenas, respeitando a cultura e a preservação ambiental.

Os VI Jogos Abertos Indígenas de Mato Grosso do Sul contarão com a participação das etnias Guarani, Kaiowá, Terena, Guató, Ofaié e Kadiwé. Os jogos acontecerão nos dias 13 a 17 de julho, na cidade de Caarapó - MS e têm como principal objetivo incentivar a prática de atividades físicas, culturais e esportivas como cabo de guerra, atletismo, futebol suiço e de campo, voleibol e futsal, entre as comunidades indígenas do Estado. As 15 equipes participantes também disputarão provas de arco e flecha, lançamento de lança, pescaria e arco com badoque, além de apresentarem danças típicas de cada etnia.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, desde a sua implementação, já implantou 11 projetos pilotos, em nove estados, com o intuito de estimular a cooperação entre as comunidades indígenas. Projetos Gavião e Surui, em Rondônia; Projeto Xucuru, em Pernambuco; Projeto Krenak, em Minas Gerais; Projeto Terena e Guarani, em Mato Grosso do Sul e Projeto Xogleng, em Santa Catarina, são alguns exemplos de projetos que obtiveram sucesso nas terras indígenas de todas as regiões do país.

O programa tem proporcionado às comunidades indígenas alternativas de renda e ocupação produtiva, o resgate da estrutura sócio-política nas aldeias, melhoria do nível nutricional, aumento da biodiversidade, além da fixação do índio nas aldeias e a recuperação de sua integridade cultural, diminuindo a dependência econômica das comunidades indígenas em relação aos brancos.

A desembargadora Josefa Ribeiro da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, divulgou no último dia 13 de março, sua decisão de reduzir a pena de Edésio Ribeiro Oliveira Guajajara, condenado por furto qualificado à residência de Maria Cléa de Jesus Barros, na cidade de Grajaú.

Edésio é acusado de arrombar a porta de entrada da residência de Maria Cléa e subtrair diversos objetos na madrugada do dia 1° de dezembro de 1997 juntamente com outras duas pessoas. Sua pena inicial foi de cinco anos de reclusão em regime fechado e setenta dias-multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época. O advogado de Edésio, Ezequiel Xenofonte Júnior, recorreu da sentença considerando-a excessivamente rigorosa, pedindo novo cálculo da mesma.

O fato de Edésio ser índio e ter confessado espontaneamente o crime foram fatores que contribuíram para a atenuação da pena. Com isso, sua pena foi reduzida a quatro anos de reclusão e cinqüenta e cinco dias-multa. Por estar preso desde 28 de maio de 1999, o acusado poderá cumprir a sentença em regime de semi-liberdade.