28 de março
16h34min - Projeto de Formação de Professores Indígenas no Mato Grosso vira livro
12h37min - Advogados indígenas terão curso no INPI
11h48min - Operação para retirada de garimpeiros dinamitará pista de pouso
10h24min - Operação para retirada do garimpo em Rondônia é recebida por guerreiros
09h23min - OEA reúne representantes para projeto sobre direitos dos povos indígenas
08h47min - Hidrelétrica inunda Terra Indígena Avá-Canoeiro
Hidrelétrica
inunda Terra Indígena Avá-Canoeiro - 08h47min
A Hidrelétrica de Cana Brava, construída pela empresa Gerasul/Cem,
no norte do estado de Goiás, município de Minaçu,
está inundando a Terra Indígena Ava-Canoeiro e causando
sérios danos à restrita comunidade indígena, sobrevivente
de massacres nos séculos passados. A Funai se reúne na próxima
semana com o Ministério Público para estudar o problema
e exigir que o empreendedor indenize todos os prejuízos e faça
um novo estudo dos impactos
que a UHE poderá causar na Terra Indígena.
Apesar da inundação não ter atingido o local onde
os índios habitam, provocou muitos danos. Entre os mais graves
destacam-se a inundação de uma plantação de
bananas, a fuga de animais como anta e capivara, o desaparecimento de
duas cachoeiras muito utilizadas pelos avá-canoeiros e de ilhas
e afloramentos de rochedos, o alagamento da mata ciliar, a migração
de peixes, além do surgimento de imensas nuvens de mosquitos.
Numa vistoria realizada no mês passado pelo Departamento de Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente da Funai-Depima, o técnico enviado,
José Francisco Furtado, relatou que apesar do empreendedor ter
garantido que o reservatório da UHE Cana Brava não ultrapassaria
a calha natural do Rio Tocantins, as águas estavam subindo e o
alagamento da região era iminente.
A Organização dos Estados Americanos/OEA realizou, na semana passada, em Washington, mais uma reunião para preparação do projeto das Américas sobre os Direitos Indígenas. Representantes dos povos indígenas, que têm acento na OEA desde 1999, convidaram o índio brasileiro da etnia Guarani, advogado e assessor da Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, Vilmar Martins Moura para participar da reunião.
Segundo Moura que retornou esta semana a tônica do debate foi a questão da livre determinação. "No ano passado, conseguimos na OEA, que reúne 34 países membros, o reconhecimento do termo "povos indígenas - para nossa denominação. Este ano, as discussões foram sobre o direito da auto-sustentabilidade dos povos indígenas, o direito de gerir seu próprio patrimônio, sua cultura e espiritualidade, explicou Moura.
Funcionários da Funai e agentes da Polícia Federal sobrevoaram ontem (27), a Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia e desceram na aldeia do cacique João Bravo Cinta Larga. Lá, foram recebidos por guerreiros Cinta Larga, Suruí, Zoró e Gavião, com danças típicas, numa manifestação de apoio à operação de retirada definitiva de garimpeiros da região. A aldeia é a mais próxima do garimpo e o cacique João Bravo garantiu fiscalização permanente, além de prometer não apoiar ou acreditar mais nas propostas de garimpeiros
que queiram voltar ao local.
A operação de retirada de cerca de três mil garimpeiros começou na quarta-feira passada (20) e tem a participação da Funai, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil dos municípios Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia, localizados mais próximo às áreas de garimpo. As polícias militar e civil estão responsáveis pela fiscalização na área do entorno para impedir o retorno de garimpeiros invasores.
A operação conjunta para a retirada definitiva de garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia, decidiu dinamitar, nesta semana, a pista de pouso que vem sendo utilizada clandestinamente para levar garimpeiros e transportar de diamantes. Segundo o coordenador da Funai na operação, Antenor Gonçalves Bastos Filho, de sexta (22) a segunda-feira (26), 13 pousos clandestinos foram feitos na pista, que fica próximo ao Posto Indígena Capitão Marcos.
Gonçalves informou a prisão do israelense Yair Asiss, junto com outros três brasileiros. Eles tinham em seu poder 44 diamantes, elevada quantia em dinheiro e pouco quantidade de maconha. A Polícia Federal apurou que o chefe é o brasileiro Carlos Manhãs, que encaminha as pedras para um lapidário em Nova York. Isso comprova o que a Funai e a Polícia Federal já suspeitavam: a existência de um esquema internacional de contrabando e comércio ilegal de diamantes provenientes da Terra Indígena Roosevelt.
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI oferecerá 10 vagas para advogados indígenas participarem do Curso Propriedade Intelectual a realizar-se na primeira quinzena de maio, no Rio de Janeiro. Outras 10 vagas serão disponibilizadas para representantes da cultura tradicional negra e comunidades ribeirinhas.
A Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai-CGDDI está responsável pela participação de advogados indígenas. Segundo, o coordenador da CGDDI, Marcos Terena, o curso é resultado da Carta dos Pajés divulgada no Maranhão. No documento, os representantes de diversas etnias, detentores do conhecimento tradicional do uso de ervas, plantas, seivas, e microorganismos da floresta, pediram um curso para que os índios possam saber sobre o direitos que poderão reivindicar.
A experiência do Projeto de Cursos de Licenciatura Específicos para a Formação de Professores Indígenas da Universidade do Estado de Mato Grosso, no campus de Barra do Bugres, foi transformada em livro. "3° Grau Indígena - Projeto de Formação de Professores Indígenas", foi lançado no dia 26 de janeiro, durante a 2° etapa de Estudos Presenciais dos três cursos de Licenciatura. O lançamento contou com a presença do governador do Mato Grosso Dante Martins de Oliveira.
A obra, versão resumida do projeto, foi elaborada no período de 1997 a 2000, pela Comissão Interinstitucional e Paritária do Governo do Estado de Mato Grosso. O patrocínio partiu do próprio governo estadual, da Secretaria de Estado de Educação, da Universidade do Estado de Mato Grosso e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Agora o livro está sendo distribuído gratuitamente nas diversas Administrações Executivas Regionais (AERs) da FUNAI em todo o país.
Nos próximos dias 1 e 2, acontece no Xingu (MT) a Festa de Lançamento do Mapa Cultural dos Povos Indígenas Kamayura e Yawalapiti. A proposta do mapa é que haja um registro do uso do território indígena do Xingu, segundo a cultura e o conhecimento dos próprios índios. Ele quer ressaltar que existem explicações não apenas geográficas, mas também espirituais e culturais para as nomenclaturas, desconhecidas pelos não-índios. A idéia não é, entretanto, substituir outros mapas já existentes. O mapa foi elaborado pela Amazon Conservation Team " ACT , com o apoio da Associação Indígena Mavutsinin e da FUNAI, e permanece com as mesmas características geográficas dos mapas tradicionais, como hidrografia e relevo. O que muda é a nomenclatura que passa a seguir, agora, a tradição do conhecimento indígena das duas tribos. A palavra aldeia, por exemplo, passa a ser chamada de "tap", segundo a cultura Kamayura, e "puitaka", segundo a tribo Yawalapiti.