A declaração e homologação de terras indígenas e a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenistas marcaram as comemorações ao Dia do Índio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação de seis terras e recebeu lideranças indígenas de todo o país para homenagear os povos indígenas brasileiros. As terras homologadas neste 19 de abril abrangem uma área com mais de 978 mil hectares, incluindo as terras Apyterewa (PA), Entre Serras (PE), Itixi-Mitari (AM), Palmas (PR e SC), Pankararu (PE) e Wassu Cocal (AL), que pertencem, respectivamente, às etnias Parakanã, Pankararu, Apurinã, Kaingang, Pankararu e Wassu.

O dia também foi marcado pela posse declaratória de sete territórios, assinadas pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Foram destinadas aos indígenas as posses das seguintes terras: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC) - da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani. Após a assinatura dos termos de reconhecimento, o ministro criou a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que lutará pelos direitos dos índios e terá a incumbência de elaborar anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. O Conselho integrará a estrutura do Ministério da Justiça e será responsável por definir e monitorar as ações prioritárias do governo federal para o setor. Presidida por um membro da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Comissão será composta por vinte representantes indígenas, distribuídos por regiões: serão nove da Amazônia, seis do Leste e Nordeste, três do Sul e Sudeste e dois do Centro-Oeste. Contará também com dois representantes de duas organizações não-governamentais indigenistas e treze membros do governo federal. Além do presidente do Conselho, a entidade será integrada por um representante dos seguintes órgãos: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional e dos Ministérios da Justiça, Minas e Energia, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Defesa e Planejamento.