A Nação brasileira tem uma dívida moral, ética e estética com os povos indígenas. Da rede de dormir ao Macunaíma, de Mário de Andrade, passando pela cultura material, toponímia, gastronomia e língua, em quase tudo podemos notar a presença dos ameríndios em nossa vida cotidiana.

Ameaçada até os anos 70, a população indígena voltou a crescer no Brasil e a partir de 1991, o IBGE os incluiu no censo demográfico, registrando um crescimento de 150% naquela década. Um ritmo quase seis vezes maior que a média nacional. Saltaram de 0,2% em 1991 para 0,4% da população brasileira em 2000, totalizando 734 mil pessoas.

A Constituição de 1988 inovou em relação aos direitos indígenas. Deixa de tratá-los como seres inferiores a ser “integrados” à nação brasileira, reconhecendo-os na sua existência enquanto “diferentes” e reconhece os direitos “originários” sobre suas terras, conforme seus usos, costumes e tradições.

A ratificação pelo Brasil em 2002 da Convenção 169 da OIT sobre “Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes”, e em 2006 a Convenção da UNESCO sobre a diversidade das expressões culturais, também trouxe avanços importantes aos direitos indígenas no Brasil.

Lideranças tradicionais e o movimento indígena organizado se tornaram atores políticos ativos desde a constituinte, compondo hoje o cenário mais amplo da sociedade civil brasileira, inclusive com a eleição de vereadores e prefeitos indígenas. Esses elementos revelam passos importantes já consolidados na construção da democracia étnica e cultural brasileira pós 1984.

Entretanto, as comunidades indígenas, muitas vulneráveis inclusive a violação de direitos humanos, estão entre os brasileiros com enormes desafios de inserção diferenciada na agenda de nosso desenvolvimento social. Há muito ainda a se cumprir no respeito aos seus direitos, garantindo-lhes um papel ativo no presente e no futuro do nosso país.

Nesse contexto, vários são os desafios para uma política indigenista:
reformular o desenho e a massa crítica do órgão indigenista – a FUNAI – aperfeiçoando-os e adequando-os ao quadro atual das relações democráticas não tutelares entre o Estado e as comunidades indígenas do Brasil; aprimorar a integração e a sinergia das ações do Estado, aumentando a eficiência e eficácia das ações nos territórios; prosseguir na garantia dos direitos ao patrimônio territorial indígena, combinados com a promoção ao etnodesenvolvimento sustentável; promover a educação e a saúde diferenciada de qualidade; progredir no debate das garantias da propriedade intelectual coletiva dos índios sobre seus conhecimentos tradicionais, associados ao patrimônio genético e ao patrimônio cultural; agendar uma integração solidária com os vizinhos da América do Sul com forte população indígena, inclusive no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico – OTCA e do Mercosul; garantir o protagonismo e a participação dos índios nas decisões que lhes dizem respeito, instalando a Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI.

As mais vastas áreas protegidas da Amazônia e do Cerrado brasileiro, especialmente na fronteira agrícola, o são graças a presença contemporânea de cerca de 222 povos distintos, falantes de 180 línguas: a maior diversidade lingüística do planeta. Suas terras representam 13% de todo o território brasileiro, 22% na Amazônia Legal.

Muitos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, estão previstos para a Amazônia Legal ou outras regiões onde vivem indígenas em suas terras. O debate atual sobre o aquecimento global, de interesse de todos, robustece a necessidade do diálogo sobre o desenvolvimento com as comunidades indígenas.

Na perspectiva que propõe o Presidente Lula de um novo ciclo histórico de desenvolvimento para o Brasil, que combine patamares expressivos de crescimento com inclusão social e reversão das desigualdades regionais, as comunidades indígenas precisam ver garantido seu espaço social e político de interlocução com o Estado e ter assegurado um lugar apropriado no futuro do Brasil.

Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai.
Paraense, Meira tem mestrado em Antropologia Social pela Unicamp. Formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e História na Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi organizador do “Livro das Canoas: documentos para a história indígena da Amazônia colonial” (1994) e publicou trabalhos relacionados às comunidades indígenas como: “Baniwá, Baré, Warekena, Maku, Tukano ... os povos indígenas do ‘baixo Rio Negro” querem ser reconhecidos (1991); “De Marabitanas ao Apaporis – Um diário de viagem inédito no noroeste amazonense” (1999); “Os índios do Xié e a fibra da floresta” (2000); “Índios e brancos nas águas pretas: histórias do Rio Negro” (2005).