Brasília, 27 de abril de 2007 – Em solenidade comemorativa do 34º, aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, realizada no dia 25 de abril, o diretor-presidente, Silvio Crestana e o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira assinaram um Termo de Cooperação Geral, com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos que regularão as ações de pesquisa, desenvolvimento e socialização do conhecimento, em benefício dos povos indígenas. A implementação do convênio será feita através de documentos específicos baseados em projetos ou subprojetos e em Planos de Trabalhos definidos pelas Unidades da Embrapa, a Funai e as comunidades indígenas.

A parceria com a Funai teve início em 1997 com a assinatura de Convênio de Cooperação Geral, que fortalecia as diretrizes básicas para trabalhos com comunidades indígenas, respaldando as ações pioneiras junto ao povo indígena Krahô, do estado do Tocantins, que resultou no projeto Etnobiologia, Conservação de Recursos Genéticos e Segurança Alimentar liderado pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, uma das 41 Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“As terras indígenas ocupam quase 12% do território nacional - cerca de 104 milhões de hectares – com grandes extensões territoriais na Amazônia, que embora sujeita às depredações dos recursos naturais, às invasões e explorações, ainda atendem às demandas alimentares das comunidades indígenas. No restante do Brasil o quadro é diferente: os povos indígenas habitam territórios exíguos e bastante danificados do ponto de vista ambiental e não conseguem atender às demandas alimentares”, como afirma Terezinha Dias, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Possíveis regulamentações e políticas públicas relacionadas às atividades produtivas em áreas indígenas devem considerar o importante serviço ambiental que esses povos prestam para a sociedade. Dados sobre desmatamento indicam que os índices são consideravelmente mais baixos nas terras indígenas em comparação com áreas protegidas pelo governo federal, como os Parques e Florestas Nacionais.

A Embrapa assume mais esse desafio no sentido de reforçar esse importante serviço ambiental das terras indígenas, buscando ao mesmo tempo favorecer projetos de plantio e atividades que valorizem e incentivem a agrobiodiversidade, com foco no desenvolvimento local sustentável e na valorização cultural.