O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, reuniu-se com líderes Xikrin na sede da Administração Regional Executiva da Funai em Marabá (PA), na última segunda-feira (29). O objetivo do encontro foi esclarecer aos índios os trâmites da disputa jurídica entre a comunidade Xikrin e a Funai contra a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

As divergências entre a CVRD e os Xikrin tiveram início em setembro de 2006, quando a companhia decidiu unilateralmente suspender os recursos que eram repassados mensalmente aos índios em razão da exploração de ferro da Mina Carajás (PA), em área que faz fronteira com a Terra Indígena Catete. A CVRD alegou que não estava obrigada legalmente a fazer o repasse. Para garantir o direito dos índios, a Funai entrou com ação na Justiça, quando obteve uma liminar para obrigar a CVRD a manter o repasse e, posteriormente, entrou com nova ação judicial perante a Justiça Federal, pleiteando que fosse declarada a responsabilidade legal da CVRD pela compensação ao impacto na área indígena pela exploração do minério.

Recentemente, a organização não-governamental Fundação Interamericana de Direitos Humanos, presidida pelo ex-vice-prefeito de São Paulo e ex-presidente da OEA, Hélio Bicudo, e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acataram proposta apresentada pela CVRD e entraram com uma petição na Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitando uma condenação do governo brasileiro no caso. Se a petição for acatada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) poderá realizar uma audiência temática para analisar a situação.

Esse novo elemento na disputa jurídica deixou os índios confusos e com medo de não conseguirem cumprir seus compromissos financeiros. Desconfortáveis com a situação, eles relataram ao presidente da Funai as dificuldades que passam e como está o cotidiano nas aldeias. "Estou preocupado. Fico com muita preocupação com a comunidade, que está passando necessidade. Tem a escola, a farmácia, transporte", disse o cacique do Catete Bep-Karoti.

De acordo com a atual decisão da Justiça Federal, a liminar obriga a CVRD a depositar em juízo os valores correspondentes ao repasse, até que o processo tenha uma decisão final. Os índios, por meio da Funai, retiram os recursos necessários para cobrir as necessidades mais imediatas e urgentes na comunidade.

"Não interessa à Funai, nem aos índios, que a briga judicial com a Vale se prolongue. Mas a empresa não admite a sua responsabilidade jurídica sobre a exploração do minério nos limites da área indígena. Ela quer apenas ser vista como uma doadora benevolente", disse Gomes. "Temos que ir até o final para ganhar. Essa é a única garantia de proteger o direito de vocês."

Os índios aproveitaram a oportunidade para apresentar os projetos de sustentabilidade econômica que estão desenvolvendo nas aldeias. Atualmente, transformaram duas áreas que estavam desmatadas em fazendas, que, juntas, já contam com mais de 600 cabeças de gado. Explicaram também como andam as negociações com a mineradora Onça Puma, que em breve irá explorar níquel também em área que faz fronteira com a terra indígena. Na reunião, também foram explicadas aos índios as dificuldades que devem ser enfrentadas ao longo dos próximos quatro anos pela Funai, especialmente em relação a capacitação e contração de pessoal. Entre os líderes que participaram da reunião estavam Bep-Karoti, cacique da aldeia Catete, Karangre, cacique da aldeia Djudjeko e presidente da Associação Indígena Kakarekre, e Bep-Kaminhoroti, presidente da Associação Bep-Noi.