O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, viaja nesta sexta-feira (13/09) para participar da abertura dos V Jogos dos Povos Indígenas a ser realizada no dia 14, em Marapanim (PA). Aproximadamente 1.100 índios atletas de 61 etnias estarão presentes no torneio. No dia 15, de Belém, o presidente da Fundação viaja para Macapá (AP) para reunião com a administração local da Funai e para inaugurar a Escola Estadual São Francisco, localizada na terra indígena no Parque do Tumucumaque. (Vanessa Silva)

Com a proximidade das eleições de 6 de outubro, o Conselho Indigenista da Funai distribuiu a todas as Administrações Regionais e servidores um comunicado relembrando a Resolução 20.988 do Tribunal Superior Eleitoral, que complementa a Lei Eleitoral. O documento reproduz trechos da legislação tais como a proibição aos agentes públicos de utilizarem bens, serviços, materiais ou pessoal custeados pelo governo ou pertencentes a ele em benefício de candidatos, partidos políticos ou coligações, com exceção da convenção partidária.

Também é proibida a admissão e demissão sem justa causa de servidores públicos nos três meses que antecedem a eleição até o dia da posse, com algumas ressalvas. No dia da eleição, é crime a prestação de serviços à comunidade, assim como a propaganda política e "boca de urna". (Carmem Lustosa)

Reúne-se até amanhã, 13 de setembro, na sala Atos do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Professores Indígenas, criada em 27 de junho de 2001. O objetivo do encontro é analisar o desempenho do Programa de Capacitação de Técnicos Governamentais, iniciado em agosto de 2001, com conclusão prevista para o final deste ano. Esse programa visa atingir os técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação e das universidades ligadas à questão indígena e da FUNAI. Nele discute-se temas como antropologia, lingüística, legislação escolar e pedagogia.

Além disso, será avaliado pela Comissão o programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena, que tem como objetivo desenvolver pontos específicos como leitura e escrita, trabalho compartilhado, administração da própria formação e reflexão sobre a prática pedagógica, sempre em perspectiva que interessa aos índios e a sua formação.Os membros da Comissão também participam de um seminário com técnicos da Secretaria da Educação Fundamental para tratar da Lei de Diretrizes da Base da Educação Nacional (LDB). (Carmem Lustosa)

O Ministério das Relações Exteriores realiza amanhã (13) às 9:30, reunião para definir a posição brasileira em relação à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Funai será representada pelo assessor dos Direitos Indígenas da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI), Sebastião Coelho Filho e, a pedido do MRE, dará subsídios e comentários sobre o projeto de Declaração no que toca à questão indígena. Segundo Sebastião Filho, entre os temas abordados estarão a autonomia e a auto-determinação dos índios e as atividades econômicas no que diz respeito às terras, recursos e meio ambiente.

Para Sebastião, os Povos Indígenas têm direito à auto-determinação, podendo participar na política, na vida social e cultural. A reunião será realizada na sala D do Anexo II do Itamaraty. (Carmem Lustosa)

Concebida pelo engenheiro paraense Augusto Soares, a Vila Olímpica que sediará os V Jogos dos Povos Indígenas, em Marapanin (PA), está recebendo agora os últimos acabamentos.

A Vila tem 26 ocas para abrigar as delegações de 63 etnias indígenas, além de ocas para recepção, restaurante, ambulatório, administração, centro cultural com exposição fotográfica dos jogos anteriores, além de uma maloca para a venda de artesanato indígena. Na construção foram empregadas 35 mil palhas de inajá, 400 m3 de madeira cerrada e 2 toneladas de pregos.

Cerca de 180 pessoas estão trabalhando neste momento na Vila. Entres os muitos afazeres estão a montagem das arquibancadas que ficam em frente à arena, preparada para receber 3 mil pessoas, e a cobertura de algumas ocas.

Reproduzir o espaço de uma grande aldeia – este foi o conceito utilizado pelo engenheiro Augusto Soares, contratado pela Secretaria Executiva de Esportes e Lazer do Estado do Pará, para criar a Vila Olímpica que sediará os V Jogos dos Povos Indígenas, em Marapanin, PA. O engenheiro levou menos de 30 dias para realizar o projeto e execução da obra.

A Vila Olímpica foi erguida numa área de 50 mil metros quadrados, sendo 7.500 metros quadrados de área construída. As 26 malocas que abrigam as delegações indígenas lembram o desenho de uma ferradura e a principal preocupação do engenheiro foi a de utilizar materiais como palha e madeira para se aproximar ao máximo do conceito de aldeia.

Os Enawanê Nawê são o único povo que recebeu uma oca sem o assoalho de madeira na Vila Olímpica que sedia os V Jogos dos Povos Indígenas, em Marapanin, PA.

Todas as ocas têm 200 metros quadrados e, abriga, em média, 40 a 50 índios. Atendendo a pedido dos índios, que na edição anterior dos Jogos, em Campo Grande, MT, reivindicaram o direito de acender suas tradicionais fogueiras embaixo das redes de dormir, o engenheiro manteve o chão coberto com areia da praia. “No ano passado eles sentiram frio e queriam acender o fogo, por isso receberam cobertores. Este ano atendemos a reivindicação do grupo”, disse o engenheiro Augusto Soares, responsável pela obra.