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| 28
de Agosto |
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| 16h45min
- Comunidades indígenas de Raposa
Serra do Sol enviam carta para o Ministério Público de Roraima
16h12min - Ministério dos Esportes
irá liberar recursos para Jogos Indígenas
16h00min - VI Jogos dos Povos Indígenas
inova corrida de tora
14h04min - Polícia Federal conclui
inquérito sobre anúncio racista de jornal de Boa Vista que
compara Yanomami a animal
13h30min - Ministério Público
cobra do Itamaraty providências sobre amostras de sangue dos Yanomami
armazenadas em laboratórios nos Estados Unidos
13h16min - Guarda venezuelana invade
território brasileiro na Terra Indígena Yanomami
13h03min - Lideranças indígenas
e funcionários da Funai se reúnem com ministro da Justiça |
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| Lideranças
indígenas e funcionários da Funai se reúnem com ministro
da Justiça - 14h02min
Uma
comissão formada por lideranças indígenas e funcionários
da Funai se reuniu, dia 26 de agosto, com o ministro da Justiça,
Márcio Thomás Bastos, para cobrar o comprometimento do governo
federal com a realização da I Conferencia Nacional de Política
Indigenista e a homologação imediata da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, cumprindo a declaração feita pelo próprio
ministro em visita a Roraima no período de 10 a 12 de junho. Na
ocasião, o ministro afirmou que o governo tomaria uma decisão
rápida e sem prejuízo aos índios. (Pedro Peduzzi) |
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| Guarda
venezuelana invade território brasileiro na Terra Indígena
Yanomami - 13h16min
Recentemente grupos de militares venezuelanos
vêm invadindo o território brasileiro, cruzando a fronteira
internacional que constitui o limite oeste da Terra Indígena Yanomami.
O mais recente episódio desta invasão ocorreu entre os dias
7 e 8 de junho passado. Um militar venezuelano e um guia Yanomami da Venezuela
fizeram uma rápida incursão em território brasileiro
até uma aldeia chamada Poimopë, situada no alto rio Mucajaí.
No dia seguinte, um grupo de militares venezuelanos armados chegou ao
mesmo local e acampou numa casa coletiva dos Yanomami. Nesta aldeia –
situada na área de atuação da Urihi Saúde
Yanomami, ONG parceira da CCPY financiada pela FUNASA (Fundação
Nacional de Saúde) – o grupo impediu a auxiliar de enfermagem
de utilizar o rádio a fim de alertar o Pelotão de Fronteira
do Exército brasileiro sediado na região, em Surucucus.
A auxiliar foi interrogada sobre o trabalho que realizava no local e a
quem estava subordinada. Os militares venezuelanos ignoraram a informação
de que estavam em território brasileiro. Pernoitaram na aldeia.
Pela manhã, depois do grupo ter deixado o local, a auxiliar de
enfermagem constatou que uma mulher yanomami, com várias escoriações,
teria sido vítima de abusos sexuais dos militares venezuelanos.
Verificou ainda que 40 lâminas coletadas para diagnóstico
de malária tinham sido destruídas.
Na mesma ocasião, outra tropa de militares venezuelanos teria se
encontrada com cerca de 25 garimpeiros no lugar denominado Chico Veloso
– pista clandestina de garimpo – localizado no alto rio Catrimani,
em território brasileiro. Os garimpeiros teriam sido torturados
e saqueados pelos soldados venezuelanos. Em depoimento à Polícia
Federal, os garimpeiros teriam se recusado a dar informações
sobre o proprietário da aeronave utilizada para o ingresso ilegal
deles na área indígena.
Estas recentes incursões da Guarda Venezuelana no país levantaram
a suspeita de que quatro índios Yanomami desaparecidos em 2001
na região de Xitei poderiam ter sido seqüestrados desta maneira
. O seqüestro dos índios teria ocorrido num lugar chamado
Simoki, no início de outubro daquele ano. Soldados venezuelanos
teriam ingressado em território nacional, espancado os índios
e seqüestrado quatro deles para destino ignorado. Os índios
desde então não retornaram à aldeia.
Diante destes fatos e relatos o Exército brasileiro montou em regime
de urgência uma operação para apurar as atividades
dos soldados venezuelanos em território nacional, assim como para
localizar acampamentos ilegais de garimpeiros na Terra Indígena
Yanomami. O grupo militar contou para estas operações com
o auxílio de índios Yanomami, conhecedores da região,
e de funcionários da CCPY.
A expedição percorreu entre 6 e 8 de agosto, a região
de Morohusiu (alto Mucajaí), ocupada por três comunidades
yanomami, muito próximas à fronteira Brasil-Venezuela. A
Guarda Nacional Venezuelana possui uma base ao longo da fronteira, próxima
a uma das aldeias situadas em território brasileiro, com a população
da qual mantém uma relação aparentemente problemática.
A expedição brasileira constatou que os Yanomami manifestam
muita insegurança diante da presença militar, refletindo
os problemas que vêm enfrentando com as visitas recorrentes dos
soldados venezuelanos. As mulheres, sobretudo, escondem-se e os homens
recebem os visitantes na entrada de suas casas com desconfiança,
não permitindo sua entrada.
O temor dos Yanomami tornou-se ainda mais claro quando questionaram os
integrantes da expedição brasileira sobre o seu tempo de
permanência na aldeia. Mostraram-se preocupados sobre o que poderia
ocorrer quando a expedição partisse. Explicaram que os soldados
venezuelanos deviam ter escutado o vôo do helicóptero utilizado
pela expedição e, com certeza, iriam rapidamente até
a aldeia indígena para apurar o que havia ocorrido.
A questão destas incursões de soldados venezuelanos no Brasil
através da Terra Indígena Yanomami está sendo também
tratada no alto escalão do Governo Federal. Assim, durante o período
de 26 a 28 de agosto está acontecendo no Ministério das
Relações Exteriores, com a presença de uma delegação
de 11 pessoas do governo venezuelano, a VIIª Reunião do Grupo
de trabalho sobre mineração ilegal Brasil-Venezuela. Na
pauta do encontro está prevista uma discussão específica
sobre o ingresso indevido de militares venezuelanos em território
nacional. (Fonte: Boletim Yanomami/CCPY)
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| Ministério
Público cobra do Itamaraty providências sobre amostras de
sangue dos Yanomami armazenadas em laboratórios nos Estados Unidos
- 13h30min
A
Subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara
de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas
e Minorias) do Ministério Público Federal, Dra. Ela Wiecko
de Castilho, cobrou da Divisão de Direitos Humanos do Ministério
das Relações Exteriores, através de Oficio de 5 de
Agosto, providências no sentido de apurar a existência de
amostras de sangue e de DNA Yanomami em laboratórios de pelo menos
quatro instituições norte-americanas: Universidade Estadual
da Pensilvânia, Universidade de Michigan, Universidade de Emory
e Instituto Nacional do Câncer – Instituto Nacional de Saúde.
A Subprocuradora quer ainda que o Governo brasileiro contrate um advogado
para obter o repatriamento dessas amostras e de todo o material genético
a elas associado, visando atender reivindicação dos Yanomami
transmitida a Procuradoria pelo líder e xamã Yanomami Davi
Kopenawa . Além disso, o Ofício pede que seja verificada
a possibilidade de o Governo norte-americano ou as instituições
depositárias serem acionados juridicamente a fim de garantir indenização,
por danos morais, às comunidades Yanomami do Brasil, autoras da
queixa.
No documento enviado à Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty
a Subprocuradora cobra um posicionamento do Ministério, lembrando
que, em março último, já fizera a mesma solicitação,
sem que tenha obtido qualquer resposta.
O sangue dos Yanomami foi coletado no Brasil, no fim dos anos sessenta,
sem que tenha sido obtido adequadamente o seu consentimento informado.
Entre as comunidades submetidas à coleta de sangue em troca de
mercadorias encontram-se as aldeias da região de Toototobi (AM),
região de origem de Davi Kopenawa. Davi, então com 11 anos,
teve seu sangue coletado pela equipe americana do Dr. J.V. Neel. Além
disso, a partir do começo dos anos noventa, as amostras de sangue
yanomami foram reprocessadas com novas técnicas de laboratório,
permitindo a extração de material genético. O DNA
Yanomami esta sendo, assim, utilizado em novas pesquisas genômicas
novamente sem que o consentimento dos doadores das amostras de sangue
(ou de seus parentes, no caso dos que já faleceram) tenha sido
devidamente obtido.
A Subprocuradora Dra. Ela Wiecko de Castilho lembra ainda ao Itamaraty
que relatório da Associação Americana de Antropologia
(AAA) confirma a existência destas novas pesquisas científicas,
algumas já realizadas e outras ainda em curso: ver http://www.aaanet.org/edtf/index.htm.
(Fonte: Boletim Yanomami/CCPY) |
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| Polícia
Federal conclui inquérito sobre anúncio racista de jornal
de Boa Vista que compara Yanomami a animal - 14h04min
O Procurador da República em Roraima,
Dr. Carlos Fernando Mazzoco, denunciou à Justiça Paulo César
Cavalcanti Lima, morador da capital do estado, Boa Vista, pela prática
de racismo contra o povo Yanomami, com base no que dispõe o parágrafo
2º do artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes
de preconceito de raça. Paulo César poderá ser condenado
à pena de reclusão de dois a cinco anos, além de
pagamento de multa.
Em novembro do ano passado, Paulo César publicou um anúncio
na seção “Animais” de Classificados do jornal
local Folha de Boa Vista., no qual colocava à venda “filhotes
de Yanomami, com um ano e seis meses” no valor de R$ 1 mil. No inquérito,
instaurado pela Polícia Federal, o acusado afirmou que o anúncio
era apenas uma “pegadinha” que teria feito com um amigo (!).
O anúncio causou profunda indignação nos professores
Yanomami, então reunidos para um curso de formação
para o Magistério Indígena em Boa Vista. No dia seguinte
ao da publicação, um grupo de 22 deles divulgou uma carta
onde se diziam revoltados com o tratamento indigno dispensado aos índios
na cidade. Eles cobraram também o apoio da Procuradoria Geral da
República para que o povo Yanomami seja tratado com respeito e
que os culpados sejam processados. Finalmente, os professores Yanomami
exigiram que fossem tomadas providências em relação
ao jornal Folha de Boa Vista que permitiu a publicação do
anúncio racista. Esta última reivindicação
ainda não foi atendida. (Fonte: Boletim Yanomami/CCPY)
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| VI
Jogos dos Povos Indígenas inova corrida de tora - 16h00min
A corrida de tora, uma das modalidades
esportivas tradicionais praticadas pelos Krahô e Xerente, do Tocantins,
Xavante, do Mato Grosso, Kanela, do Maranhão e Gavião Kyakatejê,
do Pará , que participam da sexta edição dos Jogos
dos Povos Indígenas, será apresentada como competição
entre as etnias inscritas. O fato é inédito, pois nas edições
anteriores, o esporte fez parte apenas das demonstrações
de práticas tradicionais. Segundo Carlos Terena, coordenador da
Funai nos Jogos, a inovação resultou da sugestão
dos próprios indígenas, por ser um dos esportes que mais
faz vibrar tanto atletas como o público não-índio,
que lota as arquibancadas.
Este ano, a competição será aberta também
a outros povos participantes, que não praticam a corrida de tora
no seu dia-a-dia. "Todos os anos, essa modalidade faz o maior sucesso
entre todos os povos convidados e arranca muitos aplausos da platéia.
Dessa forma é um elemento importante de intercâmbio entre
os povos. Também será uma maneira de divulgar a prática
do esporte entre os indígenas", explicou Terena.
A corrida de tora será disputada na arena, construída especialmente
para a realização do evento no período de 1º
a 08 de novembro próximo, na beira do rio Tocantins, na Praia da
Graciosa, em Palmas/TO. Os Jogos dos Povos Indígenas são
patrocinados pelo Ministério do Esporte, realizados pelos governos
estaduais e prefeituras, com o apoio da Funai. Este ano, o governo de
Tocantins está acolhendo o evento, idealizado pelos próprios
indígenas.
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notícias 6ºs Jogos Indígenas |
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| Ministério
dos Esportes irá liberar recursos para Jogos Indígenas
- 16h12min
Na próxima semana, o Secretário
Estadual do Esporte de Tocantins, Jayme Lourenço, deverá
ser o primeiro a assinar convênio com o Ministério dos Esportes,
a fim de obter o repasse da verba para a realização da sexta
edição dos Jogos dos Povos Indígenas. Após
sua assinatura, o convênio deve passar pelo Secretário Nacional
do Esporte, Orlando Silva, e por Marcelo Miranda, governador da estado
de Tocantins, que sediará os jogos, na capital Palmas. Serão
liberados R$ 960 mil pelo Ministério do Esporte e R$ 192 mil, vinte
por cento do valor do recurso federal, pelo Governo Estadual, conforme
exigência do convênio. O recurso estadual incluirá
prestações de serviços nas áreas de saúde,
educação e segurança. Nesta edição,
os Jogos Indígenas reunirão mais de mil índios de
aproximadamente sessenta etnias. O evento ocorrerá no período
de 1º a 08 de novembro, na Praia da Graciosa, às margens do
rio Tocantins. (Leilane Alves)
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| Comunidades
indígenas de Raposa Serra do Sol enviam carta para o Ministério
Público de Roraima - 16h45min
Lideranças indígenas de
57 comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RO) entregaram
ontem (27), aos coordenadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR)
uma carta aberta
onde comunicam que não pretendem deixar aldeia retomada desde janeiro
de 2002. "Aqui vivemos, aqui morreremos", é o título
do documento. O CIR já repassou a carta ao Ministério Público
a pedido dos índios. A decisão da Justiça Federal,
por parte do juiz Helder Girão Barreto, que determinou a retirada
dos índios para reintegrar o posseiro Manoel Rufino. saiu em fevereiro,
mas só agora a polícia irá efetuar a ação.
Neste momento, os índios estão reunidos na aldeia Kaxirimã,
a cinco quilômetros do vilarejo de Uiramutã, onde agentes
da policia federal aguardam reforço da Polícia Militar para
cumprir a decisão judicial. (Ana Paula de Souza; Fonte: CIR)
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