O Ministério da Justiça realiza nesta segunda-feira (4), a partir das 9h, o simpósio “A terra indígena Raposa Serra do Sol”. O encontro reunirá no auditório Tancredo Neves autoridades federais e estaduais, antropólogos, juristas e especialistas internacionais para discutir todos os temas relacionados à reserva: desde a história das etnias locais até a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em suma, o objetivo é ampliar o volume de informações disponíveis sobre o assunto, no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir sobre a constitucionalidade de demarcações de terras indígenas em áreas contínuas, caso da reserva Raposa Serra do Sol.

Não se trata de um evento parcial, com a posição apenas do Executivo. “O simpósio não é pró ou contra qualquer forma de demarcação. A idéia é esclarecer conceitos básicos para favorecer a discussão e acabar com o “cabo-de-guerra” político estabelecido em torno da questão”, explicou o consultor jurídico do MJ, Rafael Favetti. Entre os convidados, estão defensores e opositores do decreto, como o professor de Direito Dalmo Dallari, da Universidade de São Paulo (USP), e o governador José de Anchieta Júnior (PSDB/RR).

O simpósio será divido em três painéis de exposições durante o decorrer do dia. O primeiro será mediado pelo secretário-executivo do Ministério, Luiz Paulo Barreto, e terá a participação de Dallari e de três antropólogos: Manuela Carneiro, professora titular da Universidade de Chicago; Nádia Farage, professora da Universidade Estadual de Campinas; e Paulo José Santilli, professor da Universidade Estadual Paulista.

Os especialistas discutirão aspectos históricos e etnográficos relativos à Raposa, além de direitos indígenas. Depois das apresentações, o evento será aberto a perguntas do público presente. À tarde, as discussões serão retomadas, às 14h, com o segundo painel. O mediador será o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Pedro Abramovay.

Temas como meio ambiente, soberania e faixas de fronteira serão debatidos com o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli; a senadora Marina Silva; e o governador José de Anchieta Júnior. O público poderá novamente questionar os participantes. A questão do federalismo e os aspectos geográficos envolvendo a demarcação da reserva serão assuntos de debate no terceiro e último painel.

Dele participam o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o líder indígena Macuxi Jacir de Souza; o procurador-geral do Paraná e ex-presidente da Funai, Carlos Marés; e o senador por Roraima Mozarildo Cavalcanti (PTB).

O encerramento está previsto para as 18h. Entre os convidados como ouvintes estão: ministros do STF, deputados, senadores e governadores da região Norte, além de representantes da sociedade civil, organizações não-governamentais (OnGs) e a imprensa.

Histórico - Localizada em Roraima, a área da reserva é alvo de disputa entre produtores de arroz (rizicultores) e índios. O STF deve decidir até o final de agosto a constitucionalidade ou não da demarcação de terras indígenas em áreas contínuas. É quando o ministro-relator do caso, Carlos Ayres Britto, deve apresentar seu voto. A Corte analisa uma série de ações contestando o decreto que homologou a reserva, em 2005.

Por enquanto, por decisão do Supremo, a retirada dos não-índios da reserva está  suspensa. A questão será decidida com o julgamento da Petição 3388, dos senadores Mozarildo e Augusto Botelho (PT-RR), que pedem a nulidade do decreto presidencial e questionam a homologação.

“A partir da decisão do Supremo será definido o modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil”, afirmou Rafael Favetti. “O governo terá que adequar, em parceria com o parlamento e a sociedade, a matriz antropológica e a questão jurídica, de acordo com o novo modelo que será definido.”