O grupo de 27 indígenas que vive no Plano Piloto, em Brasília, não aceitou o acordo sugerido pelo Ministério Público Federal, durante reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Defensoria Pública da União, nesta segunda-feira (16/06). A proposta do Governo do Distrito Federal (GDF) era oferecer aos indígenas uma área na cidade satélite Recanto das Emas para dar início às obras do Setor Noroeste, bairro de luxo projetado para construção em área de cerrado nativo, ao lado do Parque Nacional Água Mineral.

A Funai defende a permanência dos indígenas no local, que estão há mais de 33 anos morando em Brasília e já possuem vínculos com a terra que habitam, de acordo com seus usos, costumes e tradições. Para o procurador-geral da Funai, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, as terras oferecidas pelo GDF devem atender os pressupostos fundamentais para a sobrevivência do grupo. “Para isso é necessário um estudo da fazenda ofertada”, explicou Salmeirão.

O procurador do MPF Peterson de Paula Pereira explicou que a titularidade da terra é da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), órgão do GDF. Porém, estudos técnicos ainda não realizados poderiam comprovar a ocupação tradicional indígena, permitindo que a União reconheça e demarque a área como uma Reserva Indígena. De acordo com o Coordenador de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas, Paulo Santilli, a Funai tem elementos que podem ser utilizados em procedimentos para comprovação da tradicionalidade do povo indígena. 

A Defensoria Pública da União comunicou que fará a defesa da causa indígena e pedirá liminar para suspender o licenciamento ambiental do empreendimento. Também entrará com uma ação declaratória solicitando ao Judiciário a declaração da área como reserva indígena. Já o MPF acompanhará o caso para assegurar o direito dos índios naquilo que for legítimo.