O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto de Homologação da Terra Indígena Baú  nesta quinta-feira, 19 de junho, durante a reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A área de 1,54 milhão de hectares, localizada nas proximidades de Altamira, no Pará, é destinada ao usufruto exclusivo do grupo indígena Menkrangnotí, de acordo com seus costumes e tradições.

Para o presidente da Funai, Márcio Meira, “a homologação significa 1,5 milhão de hectares de floresta Amazônica protegidos na Terra do Meio, que é uma das áreas mais ameaçadas no bioma brasileiro”. O processo de demarcação da Terra Indígena Baú, teve início em 1994, mas a oposição de posseiros e madeireiros na região adiou a conclusão da atividade até 2003.

Dados apresentados ao presidente Lula mostram que o ritmo das demarcações cresceu quatro vezes no último ano. Entretanto, a ocupação de não-índios em terras indígenas e a necessidade de recomposição do quadro técnico da Funai são fatores que limitam a velocidade de 90 processos de identificação e demarcação iniciados. A regularização dessas terras é uma das principais reivindicações que as comunidades indígenas apresentaram ao presidente.

Encontro histórico

Participaram da 5ª reunião ordinária da CNPI, no Salão Negro do Palácio da Justiça,  15 ministros, entre eles Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Nelson Jobim (Defesa), José Gomes Temporão (Saúde), Carlos Minc (Meio Ambiente), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão), Orlando Silva (Esporte), Márcio Fortes (Cidades), Reinhold Stephanes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Márcio Zimmermann (Minas e Energia), Paulo Vannuchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos), Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), José Antonio Toffoli (Advocacia Geral da União), Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional), além de José Henrique Paim, secretário executivo do Ministério da Educação, em uma ação de promoção de políticas públicas com os povos indígenas. “Nós vamos nos debruçar em cima das propostas e cada ministro vai ter que mostrar tudo que houve de avanço em cada área”, afirmou o presidente Lula.

Na ocasião, Márcio Meira elencou cinco demandas prioritárias para a população indígena, formada por mais de um milhão de pessoas, das quais 550 mil vivem em aldeias de 220 etnias distintas e possuem 180 línguas nativas. Além da demarcação de terras, são prioridades para esses povos as questões relacionadas a saúde, educação, empreendimentos em terras indígenas e ações institucionais, entre elas a articulação do governo para aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita desde 1992 no Congresso Nacional.